TJSP 21/11/2016 -Pág. 2915 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2243
2915
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1005108-53.2015.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Souza Cruz da Silva - Vistos.Fl. 93:
Defiro. Deste modo, arbitro os honorários advocatícios da Advogada Dativa, Dr(a). LILIAN TRENTO PIQUELLI, OAB/SP
212.024, nomeada nestes autos para defender os interesses da inventariante, em 100% da Tabela de Honorários do Convênio
da Defensoria Pública/OAB, expedindo-se certidão, com urgência.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando
as cautelas de praxe.Int. - ADV: LILIAN TRENTO PIQUELLI (OAB 212024/SP)
Processo 1005118-34.2014.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - R.V.S. - Vistos.Fl. 140: anotado.Fl. 139: Defiro,
concedendo o prazo de 45 dias para a adoção das providências cabíveis.Decorrido prazo, tornem conclusos.Int. - ADV: HETIANI
ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP)
Processo 1005993-33.2016.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.H. - C.C.O. - Vistos.
Defiro os beneficios da justiça gratuita.Fls. 30 : Aguarde-se pela designação de audiência.Int. - ADV: FLAVIA BEATRIZ ISAIAS
LOPES (OAB 367422/SP), KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA (OAB 285704/SP)
Processo 1006211-61.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum - Guarda - G.R.B. - P.G.B.P. - Promovam os patronos o
comparecimento das partes à perícia designada para o dia 03/05/2017, às 15:30horas (pai e menor Y) e 17 horas (autora e
menor B), no setor técnico deste Foro Regional-SP, acompanhadas do(a) menor, observando-se o contido às fls. 263.Ciência ao
Ministério Público.No mais, aguarde-se a perícia e a vinda do laudo.Int. - ADV: MARCELI SOARES DE OLIVEIRA (OAB 116038/
SP), CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP), ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS (OAB 151637/SP)
Processo 1006289-89.2015.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S.O. - J.P.O.F. - Vistos.Ante o ofício de fl. 80,
nomeio Curador Especial à interditanda o Dr. Odair Chiuvite Silvestre OAB/SP 252.972. Cadastre-se no sistema SAJ.Fl. 83:
Tendo em vista a apresentação de contestação, tornem ao Ministério Público para manifestação.Após, venham conclusos.Int. ADV: ODAIR CHIUVITE SILVESTRE (OAB 252972/SP)
Processo 1007449-86.2014.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jandira Francisca Aparecida da Silva
- Vistos.Fl. 87: Recolhimento das custas processuais anotado.Ademais, apresente declarações e plano de partilha, nos moldes
da determinação de fl. 78, bem como junte espelho de IPTU do imóvel arrolado.Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento. Int.
- ADV: MARIA SANTIAGO (OAB 179011/SP), SANDRA COLLADO BONJORNE (OAB 180399/SP)
Processo 1007983-59.2016.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - F.M.S. - Vistos.Fls. 54/55 e fl. 58: ciente o juízo
(indicação dos bens e rendimentos da interditanda).Fl. 56: anotado.No mais, cumpra a serventia, com urgência, a determinação
de fl. 47/48, promovendo a citação da interditanda e intimação do curador, ante o longo tempo transcorrido.Oportunamente,
oficie-se o IMESC para designação de perícia, bem como abra-se vista a Defensoria Pública do Estado para atuar como Curador
Especial da interditanda, nos termos do art. 752, §2º, do Novo Código de Processo Civil.Aguarde-se a vinda do laudo.Ciência ao
Ministério Público.Int. - ADV: MARCOS FERNANDO LOPES (OAB 309352/SP)
Processo 1008360-30.2016.8.26.0006 - Separação Consensual - Dissolução - M.P.M. - - P.S.M. - Vistos. Cumpra-se o
solicitado pela Dra. Promotora de Justiça à f. 21/22. Prazo: 15 dias. - ADV: MANOELA BASTOS DE ALMEIDA E SILVA (OAB
178380/SP)
Processo 1009243-74.2016.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.P.R.A. - Ante a sentença prolatada
no apenso, diga, o requerente, se mantém interesse processual no presente e, em caso positivo, justifique expressamente, em 5
dias. A seguir, ao MP. Por fim, tornem conclusos. - ADV: OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 160327/SP)
Processo 1009718-98.2014.8.26.0006 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.F.J. - M.A. - VistosAnte o
que vem à f. 461/462, promova o cartório o necessário para oitiva das testemunhas do réu, conforme determinação à f. 401.Sem
prejuízo das precatórias o patrono do requerido deve comunicar pessoalmente as testemunhas da data da oitiva, promovendo
o necessário junto aquelas Comarcas, para as informações necessárias.Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE CAMPOS (OAB
202914/SP), ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP), FELIPE MELEIRO FERNANDES (OAB 318409/SP)
Processo 1009735-37.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - H.R.C. - Ciência aos interessados da perícia
no IMESC (Rua Barra Funda, 824, São Paulo-SP) designada para o dia 29/06/2015 às 15:10 horas. - ADV: JOSE ITAMAR
FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 1009735-37.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - H.R.C. - Defiro o pedido e prorrogo a Curadoria
Provisória por mais 180 dias, nos termos da decisão de fls. 50. Expeça-se certidão de curadoria com urgência. Fls. 77 - Defiro.
Expeça-se certidão de Objeto e Pé solicitado. No mais, oficie-se ao Imesc para agendamento de perícia domiciliar, ante o
relatado nos autos. Int. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 1009735-37.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - H.R.C. - A certidão de objeto e pé está disponível nos
autos digitais para impressão. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 1009735-37.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - H.R.C. - Vistos. Fls. 93 - Ciência as partes. Aguardese pela vinda do laudo. Int. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 1009735-37.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - H.R.C. - Vistos.Defiro o pedido de fls. 97, prorrogando
a Curadoria Provisória por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da decisão de fls. 50/51.Quanto ao requerimento de
perícia domiciliar, reporto-me ao ofício de fls. 93.No mais, solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar
profissional para exercer as funções de Curador Especial em favor da interditanda Elsa Rosa Costa e Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, CPF: 055.293.418-61, RG: 113363734, OAB: 999999/DP, nos termos do art. 752, parágrafo 2º, do NCPC.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.São Paulo, 06 de abril de 2016 - ADV: JOSE ITAMAR
FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 1009735-37.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - H.R.C. - Fls. 105/116: Digam sobre o laudo, no prazo
de 15 dias. Nada Mais. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 1009735-37.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - H.R.C. - Vistos.Expeça-se ofício a Defensoria Pública
solicitando a indicação de advogado que possa assumir Curadoria Especial em favor da requerida, nos termos do artigo 752,
parágrafo 2º do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 1009735-37.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - H.R.C. - Vistos.Defiro o pedido de fl. 130 e prorrogo
a Curadoria Provisória por mais 180 (cento e oitenta) dias nos termos da decisão de fls. 50/51. Expeça-se a certidão devida.
Aguarde-se a resposta do ofício de fl. 131.Com a manifestação do Curador Especial, dê-se nova vista ao Ministério Público.
Após, tornem conclusos.Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Int. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB
88485/SP)
Processo 1009735-37.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - H.R.C. - E.R.C. - Vistos.Tendo em vista o ofício
de fl. 138, nomeio para atuar como Curador Especial a interditanda o Dr. JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA, OAB/SP 88.485.
Cadastre-se no SAJ.Aguarde-se a apresentação de contestação, no prazo legal.Decorrido prazo, vista ao Ministério Público.
Após, tornem.Int. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
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