TJSP 24/11/2016 -Pág. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2246
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2237932-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049040-24.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: JOSÉ VIEIRA ESMANIOTO (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Agravado: EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS
S/A; Agravado: Secretário Municipal de Transportes Em Campinas;
2237939-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1021913-46.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS DE ALMEIDA (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB:
132443/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2237943-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049039-39.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: JOSÉ CARLOS PROFETA OLIVEIRA; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado:
Município de Campinas; Agravado: EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A; Agravado:
Secretário Municipal de Transportes Em Campinas/sp;
2237944-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0003040-23.2011.8.26.0028; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Nova Kraft Indústria e Comércio de Papel e Embalagem Ltda; Advogado: Publius Ranieri (OAB: 182955/SP); Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Cosme de Oliveira (OAB: 111869/SP); Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB:
119250/SP); Advogado: Francisco Carlos Moreira dos Santos (OAB: 66740/SP);
2237952-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1050353-09.2016.8.26.0053;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ADANS NISSIMURA METTELZIEFEN; Advogado: Paulo
Armando Barros Fonseca Junior (OAB: 376994/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2237953-24.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002331-21.2016.8.26.0278; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
MANOEL PERES JUNIOR; Advogado: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB: 285454/SP); Agravante: Tereza Rabelo Peres; Agravado:
LEONINO DOS SANTOS NETO; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2237970-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049038-54.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante:
ANTONIO LEITE DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado: Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Agravado: Secretário Municipal de
Transportes Em Campinas/sp;
2237974-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049036-84.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: ADILSON ANTONIO CHEFER (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Agravado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Agravado:
Secretário Municipal de Transportes Em Campinas/sp;
2237981-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010695-50.2016.8.26.0223; Assunto: Dirigente Sindical;
Agravante: MYCHELLE NASCIMENTO FRANCISCO (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Agravado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA; Advogada: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP);
2237982-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049046-31.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: MARCELO CIPRIANO DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Agravado: EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A; Agravado: Município de Campinas;
Agravado: Secretário Municipal de Transportes Em Campinas/sp;
2237984-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0003694-54.2015.8.26.0356; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: GUEDES
VERONEZ (Justiça Gratuita); Advogada: Simoni Macedo Veronez (OAB: 265186/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/
SP); Interessado: Município de Mirandópolis; Advogado: Christian Giulliano Fagnani (OAB: 194622/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º