TJSP 28/11/2016 -Pág. 1605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2248
1605
Leme Cavalheiro - Apelante: Rafael Aparecido Conde de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) (Fls: 169-verso)
52 - 0001538-80.2015.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Alex Felipe Pinho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 116)
53 - 0027908-57.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Jonas da Silva Laurindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana
Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 133 v)
54 - 0045579-93.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Maycon Richard Garcia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 216;229)
55 - 0008532-25.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Elvis Cristhian de Carvalho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público)
56 - 0059249-04.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Thiago Pessoa dos Prazeres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) (Fls: 134-verso)
57 - 0009565-47.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Renato Antonio Miletta e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) (Fls: 186)
58 - 0033870-63.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Luciano Francisco de Jesus Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Dilson Davanso (OAB: 95932/SP) (Fls: 6 APENSO)
59 - 0000018-29.2014.8.26.0552 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Natanael Silva de Olinda e outro - Apelado: Vinicius
Prussak Mota - Advogada: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB: 198462/SP) (Fls: 29-ap) - Advogado: Jose Luis Stephani (OAB:
100704/SP) (Fls: 11-ap) - Advogado: Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP) (Fls: 11-ap)
60 - 0007611-50.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Roberto Messias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Roberto Pires de Lima (OAB: 114102/SP) (Fls: 57)
61 - 0000226-31.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Elisangela Cristina Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rogerio Cesar Barbosa (OAB: 169690/SP) (Fls: 173)
62 - 0004917-59.2008.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Luis Fernando de Oliveira Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Ana Paula de Moraes (OAB: 275626/SP) (Fls: 335)
63 - 0000124-13.2015.8.26.0598 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apte/Apdo: Paulo Roberto Pinto - Apte/Apdo: Marcos Antonio Policarpo Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Alcides Furcin (OAB: 96247/SP) - Advogado: Jose Augusto Scarre (OAB: 70493/SP)
64 - 0053859-53.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Felipe Moreira dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luciene Telles (OAB: 204820/SP) (Fls: 76)
65 - 0001126-11.2014.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Toloza Neto - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Reinaldo Correa da Silva - Apelante: Thiago de Oliveira da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Andre Frutuoso (OAB: 151621/SP) (Fls: 141) - Advogada: Maria Angelica
Clapis (OAB: 164569/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168)
66 - 0002191-50.2015.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fabio Antônio Topp - Apdo/Apte: Marcelo
Henrique Ribeiro - Advogado: Claudinei Elmer Miareli (OAB: 313043/SP) (Fls: 115) - Advogado: Ronoel Luporini Neto (OAB:
292901/SP) (Defensor Dativo)
67 - 0036403-82.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Paulo Eneias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maviael Jose
da Silva (OAB: 94464/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 432)
68 - 0048166-88.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Ed Carlos Ignácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Antonio Ribeiro (OAB: 250224/SP) (Fls: 82) - Advogada: Mariana Fanelli Cappellano (OAB: 248566/SP) (Fls: 82)
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