Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 0013214-28.2013.8.26.0576 0020238-65.2014.8.26.0320 0029701-49.2013.8.26.0196 0048174-23.2011.8.26.0562 0957995-63.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 0013721-44.2014.8.26.0320 0024509-68.2012.8.26.0068 0038844-33.2011.8.26.0196 0050662-61.2013.8.26.0050 3013745-52.2013.8.26.0224 Embargos Infringentes e de Nulidade 0085200-87.2014.8.26.0000/50000 Recurso e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1605 Leme Cavalheiro - Apelante: Rafael Aparecido Conde de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) (Fls: 169-verso) 52 - 0001538-80.2015.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 270 Apte: Maria Vitoria Gomes de Carvalho; Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público); 0022918-73.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 002291873.2014.8.26.0562; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Aristides Rufino dos Santos N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2041 mandados e ofícios, inclusive com indicação de suas folhas, providenciando-se o necessário à sua juntada em até dez dias antes da audiência. Int. - ADV: GERSON GOMES (OAB 145995/SP) Processo 0006362-28.2010.8.26.0338 (338.01.2010.006362) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1905 se-o à origem, para continuidade das investigações. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP) Processo 0002302-36.2015.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - T.S.C. e outros - Assim sendo, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Penal, concedo aos réus o benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1051 Processo 0006331-03.2013.8.26.0338 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.S. - Vistos. Recebo a defesa apresentada, ressalvado-se que a denúncia foi recebida nos autos principais. Não existem motivos para reforma da decisão que recebeu a denúncia, reservado a momento oportuno o j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1543 0018610-03.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Isair Cardozo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público e DERAM PARCIAL PROVIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1330 LUCIANA DUETE DE SOUZA (OAB 250153/SP), ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP), WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB 65678/SP), OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP), JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP), VERENA MARQUES CANAVEZZI (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2464 Nº 0033870-63.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Apelante: Luciano Francisco de Jesus Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM as preliminares e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 979 04 Nº 0033145-72.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: William Alexander Gusman Munhoz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Rosemary da Penha Figueira Menezes, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo