TJSP 13/12/2016 -Pág. 133 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2258
133
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505998-31.2016.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos
(OAB: 194832/SP); Agravado: Hildebrando Cavalcanti Silva;
2250817-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506038-13.2016.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de
Campos (OAB: 194832/SP); Agravado: Sandra Andrade Custodio Machado; Agravado: Predial Novo Mundo Ltda;
2250819-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500366-94.2015.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; Advogada:
Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de
Andrade (OAB: 119263/SP); Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP);
2250820-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506042-50.2016.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de
Campos (OAB: 194832/SP); Agravado: Luiz Carlos da Silva;
2250823-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018376-07.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Jundiaí; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP); Agravado: Fernando Perini Robbi;
Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público);
2250825-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002856-27.2016.8.26.0270; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Nelson Lindo da Rocha; Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP); Agravado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
2250826-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1028926-78.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Denise Cristina Diniz Silva Paz Casas e outro; Advogada: Larissa Carolina Silva Paz (OAB: 322471/
SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP);
2250828-26.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1026790-29.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: MEIRE ELLEN PERDO; Advogado: Gilson Bernardo da Paixão (OAB: 375431/SP); Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo;
2250829-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003312-16.2016.8.26.0063; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Denise Cristina
Garrote da Silva Quintiliano; Advogada: Thais de Moraes Garrote (OAB: 358553/SP); Advogado: Roque Walmir Leme (OAB:
182659/SP); Agravado: DIRETOR DA DIVISÃO DE ADM DE PESSOAL DO DEPAR. DE ADM. E PLANEJ. DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DE SP; Agravado: DIREITOR PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SP PREV; Agravado: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2250832-63.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006578-58.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura do Município de São Paulo; Advogado: Laercio Cardoso da Silva (OAB:
103589/SP); Agravada: MANAZIA ARAGAO CARVALHO e outros; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP); Agravado: Marcia Beatriz Screvelli Reis; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Agravado: Maria Floripes
Vieira Martins; Agravado: Maria Aparecida da Conceiçao Doro; Agravado: Maria Aparecida Pereira Sutti; Agravado: Maria Celeste
da Silva Gomes; Agravado: Maria Custodio do Nascimento; Agravado: Maria Daniel da Silva; Agravado: Maria de Lourdes de
Jesus Fonseca; Agravado: Maria de Lourdes Rocha Colozio; Agravado: Maria de Lourdes Taveira de Assis; Agravado: Maria
de Lourdes Thomaz; Agravado: Maria Dircea Lima Orlando; Agravada: MARIA DULCE PEREIRA; Agravado: Maria Francisca
de Oliveira; Agravado: Maria Ines Hernandes Fidelies; Agravado: Maria Izildinha Alves Ferreira; Agravado: Maria Jose da Cruz;
Agravado: Maria Jose Silva de Oliveira; Agravado: Maria Lourdes de Souza; Agravado: Maria Lucia dos Santos; Agravado: Maria
Luiza de Oliveira; Agravado: Maria Tereza de Oliveira Simoes; Agravado: Marinalva da Purificaçao Albuquerque; Agravado:
Marlei Vieira Lopes dos Santos; Agravado: Maura Sales da Silva Santos;
2250837-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000504-33.2016.8.26.0582; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante:
RICARDO MOREIRA MATARAZZO; Advogado: Cássio Henrique Matarazzo Carreira (OAB: 182889/SP); Advogado: HUMBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º