TJSP 13/12/2016 -Pág. 134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2258
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TIBAGI DE BARROS (OAB: 356402/SP); Agravado: Luiz Paulo Elias Rodrigues; Advogado: Diego Miguel Dias da Silva (OAB:
342969/SP); Advogado: Willian Dias da Silva (OAB: 380202/SP);
2250850-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019337-45.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Jundiaí; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador); Agravado: Sandra de Fátima
Pasqualotti; Advogada: Francis Maria Barbin Torelli (OAB: 135853/SP);
2250855-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1025278-37.2016.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Maria Arlete de Araujo Correa; Def. Público: Caroline Ferreira da Cunha (OAB: C/DC); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
2250860-31.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1515976-72.2015.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: DDS TELECOMUNICACOES; Advogado: Chien Chin Huei (OAB: 162143/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Myoko Tereza Kometani Melo (OAB: 240939/SP);
2250862-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002061-04.2016.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: TECNOMETRICA ESTATISTICA LTDA; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado:
Municipio de Campinas;
2250863-83.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0000812-82.2014.8.26.0606; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Lopes e Lima Transportes Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP);
2250864-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506069-33.2016.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de
Campos (OAB: 194832/SP); Agravado: Edir de Souza Franqueira;
2250869-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1029230-52.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
CLAUDINETE VIEIRA SAMPAIO E OUTROS; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Advogado: Jose Benedito da
Silva (OAB: 336296/SP); Agravante: CLAUBETE VIEIRA SAMPAIO PELOSO; Agravante: Mitsuyo Ikeziri; Agravante: maria
helena arsuffi miolaro; Agravante: ivone lima frança; Agravante: marlene bernardina cruz; Agravante: Junko Ikeziri; Agravante:
neusa daleffi novais; Agravante: Jose Alves Pedroso; Agravante: silvia voss steinle; Agravante: Anna Giordano; Agravante: Rosa
Petri Gonçalves Dias; Agravante: jose florencio da silva; Agravante: eduviges maria helena ferreira da rocha diniz; Agravante:
maria angela faria stockler maia; Agravante: Marisa Cardoso Ubrig; Agravante: flavia apparecida veit; Agravante: maria rita
nogueira; Agravante: tomoko uchiya; Agravante: Elaine de Jesus; Agravante: tereza pereira; Agravante: vera lucia rozante;
Agravante: florisa massako tanala koyama; Agravante: Maria Neuza Dias Fanucci; Agravante: Maria Luzanira de Lima Souza;
Agravante: maria luiza celia rego de oliveira; Agravante: Maria Apparecida Guimaraes Basso; Agravante: vera lucia loureiro
teodoro; Agravante: Maria Celia de Oliveira Santos; Agravante: Marlene Maria Fortes Carrinho; Agravante: lucia queiroz vaichert;
Agravante: Sonia Maria Cardoso Arbex; Agravante: jose mauricio ribeiro; Agravante: Mirian Zoldan Tavares; Agravante: Maria
Conceição Ferreira de Barros; Agravante: MARLI TAVARES DE SOUZA; Agravante: marli fortes guimarães; Agravante: marilia
romeiro ramos mello; Agravante: maria barbosa virgilio dos santos; Agravante: Ana Branca Gomes Vilela Antunes; Agravante:
Ana da Silva; Agravante: Edith Ogata de Oliveira; Agravante: Alzira de Almeida Ferraz; Agravante: Cleide Ferreira de Jesus;
Agravante: Maria Lucilia da Silva; Agravante: Sylvia Ribeiro Scaramelli; Agravante: Ivette Rosa Martinho; Agravante: MARIA DO
CARMO DANTAS; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP);
2250870-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506083-17.2016.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de
Campos (OAB: 194832/SP); Agravado: Delcio Aparecido Ferreira;
2250875-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001659-14.2016.8.26.0213; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
TERESINHA ALVES LOUREIRO CALIENTO; Advogado: João Caliento (OAB: 317895/SP); Advogado: Leonardo José Gomes
Alvarenga (OAB: 255976/SP); Agravado: Município de Guará;
2250876-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1009977-35.2016.8.26.0132; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante:
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