TJSP 19/04/2017 -Pág. 1344 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2330
1344
outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Nesta data determinei a realização de bloqueio pelo sistema on line, conforme
cópia que segue. - ADV: JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), MARCELO DELCHIARO
(OAB 115311/SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP)
Processo 0601148-57.2008.8.26.0053 (053.08.601148-3) - Procedimento Comum - Helio Barreto Dan e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - FESP - Fls. 237/239: ciente do cadastro do Cumprimento de Sentença no formato digital.Aguarde-se o
processamento daquele para prosseguimento. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB
113599/SP)
Processo 0614845-48.2008.8.26.0053 (053.08.614845-4) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.
761/766: manifeste-se a Fazenda do Estado. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP),
CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
8ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HIROSHI NAKASHIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2017
Processo 1000367-86.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Italivros Livraria e Papelaria
Ltda - Governo do Estado de São Paulo - Aderbal Nicolas Muller - Vistos.Baixo os autos em cartório, tendo em vista que cessou
a minha designação para atuar nesta Vara.Intime-se. - ADV: VALERIA MARTINEZ DA GAMA (OAB 108094/SP), LUIZ ANTONIO
DUARTE (OAB 205702/SP), RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO (OAB 270906/SP), ERNESTO FANTÁSIA NETO (OAB
190414/SP)
Processo 1002313-46.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Previdência privada - Luis Assis Cursino dos Santos - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Baixo os autos em cartório, tendo em vista que cessou a minha designação para
atuar nesta Vara.Intime-se. - ADV: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB
271201/SP), ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP)
Processo 1002657-40.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Olivio
Dias Junior - - Mariorides Paula Barbosa - - Edson Fernando Cabral - - Luiz Alberto Pimentel Ciantela - - Ubirajara Tavares
do Amaral - - Rosana Alves Vicente - - Marcelo Serra Pereira - - Alexandre de Alencar - - Jarbas Pansani de França - - Julio
Fernandes Junior - São Paulo Previdência - Spprev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Em relação à parte autora Mariorides
Paula Barbosa, fica deferida a gratuidade. Em relação aos demais autores, não aproveitada a oportunidade de justificar a razão
pela qual, mesmo auferindo mais de R$ 4.000,00 brutos, eles teriam direito ao benefício da gratuidade - para que os demais
cidadãos paulistas custeiem por meio do recolhimento de impostos o seu processo - resta a gratuidade indeferida, bem como
o diferimento de custas.Com o recolhimento, tornem os autos conclusos. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB
229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1003265-72.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Associação Alfasol - Município
de São Paulo - Aderbal Nicholas Muller - Quanto ao exercício de 2017, assiste razão à Ré, pois a tutela antecipada fora
deferida nos termos em que requerida e o pedido era exato.Em relação aos exercícios de 2014/2016 e a não suspensão
da exigibilidade, diga a Ré. Após, tornem conclusos. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP),
EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), SIDNEI CAMARGO MARINUCCI (OAB 246824/SP)
Processo 1004064-81.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz
Fabiano Ribeiro - - Clovis Ferraro - - Ademir Cesar Carelan - - Luis Antonio Araujo - - Francisco de Assis Ramos da Cruz - Edson José dos Santos - - Gerson Timotheo Assumpção - - Francisco Dimas Marin - - Djalma Oliveira da Silva - - Dulcineia da
Silva Santos - São Paulo Previdência - SPPrev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo em vista o fato de todos os autores
auferirem mais de R$ 4.000,00 brutos e que, mesmo aberta a possibilidade, a parte autora não trouxe aos autos elementos de
convicção de que faz jus ao benefício, indefiro a gratuidade e, também por ausência de justificação, o diferimento do pagamento
das custas.Recolhidas, tornem os autos conclusos. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON
DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1004082-05.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Toni Tau - Diretor
Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo/SP - Recebo o recolhimento de custas como
desistência do pedido de gratuidade.Certifique a Serventia se o recolhimento de custas está correto e de acordo com a Portaria
CGJ 33/2013. Após, tornem conclusos. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP)
Processo 1004974-11.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Wilhas Inocencio de Sousa - Secretário Estadual da Saúde - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Traga a
parte autora, em 5 dias, três orçamentos diversos para a prestação de cada um dos serviços necessários nos próximos 3 meses.
No mesmo prazo, indique o CNPJ da Fazenda Estadual para eventual bloqueio de valores, tendo em vista o descumprimento
de medida judicial, em aforna ao direito à saúde e à vida. - ADV: CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), GISELE
BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP)
Processo 1005453-04.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Israel
Pires Cambuhy - Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo Detran SP - Ubiratan Pereira da Silva Filho
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Tendo em vista o conteúdo da contestação
apresentada e das informações, diga o impetrante. Após, tornem os autos conclusos imediatamente para a apreciação da
medida liminar. - ADV: ALEXANDRE MARTINEZ FRANCO (OAB 272397/SP), ARLO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 336053/
SP)
Processo 1006594-92.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Karla Cristina Alves
Rodrigues - - Ryan Kassio Rodrigues da Cruz - Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes do ofício encaminhado
pelo Instituto Médico-Legal, juntado às fls. 61/67. Manifestem-se. - ADV: WILLIAN MARTINS FERRIS (OAB 343464/SP)
Processo 1008061-72.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Paulo José Colletti Zuccherato Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - ‘’Fazenda Pública do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º