TJSP 20/04/2017 -Pág. 917 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2331
917
Nº 0032861-60.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sena Ecal Equipamentos e Instalações
Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que
a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á
com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos
conclusos para julgamento. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Fernando Lopes
Ruiz (OAB: 250005/SP) - Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador) - Flávia Moraes Barros Michele Fabre (OAB:
190425/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0033289-07.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Euripa da Silva de Andrade
(Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Cristina Figueiredo Simões - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Conforme
previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias,
manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio
da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido
o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora
- Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB:
25465/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0036199-13.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Julieta Santos da Silva - Apelante: Ada
Pansani Torrecilha - Apelante: Amabile Barbieri Zanchetta - Apelante: Amazilia Martins Camperoni - Apelante: Amelia Marcelino
Marques - Apelante: Ana Rosa Damasio Barbosa - Apelante: Anete da Silva Lima - Apelante: Antonia Aparecida Pimentel Coelho
Gimenes - Apelante: Antonio Mendes - Apelante: Aparecida de Souza Ramos - Apelante: Arides Lopes Travaglia - Apelante:
Benedito dos Santos - Apelante: Carmelina Moretti Branco - Apelante: Carolina Bozelli - Apelante: Dalva de Oliveira Carlos Apelante: Darci Grigolon Comar - Apelante: Delta Borges do Nascimento - Apelante: Francisca Rosa Lemes - Apelante: Gertrudes
Jose da Cruz - Apelante: Gloria Terra da Silva - Apelante: Helena Minguim Nogueira - Apelante: Herminia de Oliveira Correa Apelante: Ilca Santos - Apelante: Iveti Saldarelle Fernandes - Apelante: Jose de Oliveiera - Apelante: Jose Ferreira de Moraes
- Apelante: Jose Teodoro - Apelante: Lauricilda Apparecida Rigoletto - Apelante: Lazaro Buzzo - Apelante: Leonina Pinheiro de
Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a
manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o
julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos
para julgamento. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao
(OAB: 18842/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 9173465-53.2007.8.26.0000/50000 (994.07.044271-9/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Embargdo: Construtora Industrial e Comercial Said Ltda - Despacho
de fls. 507:
“Vistos.Considerando o v. acórdão do C. Superior Tribunal de Justiça (fls. 448/449) e os embargos de declaração opostos
pelo DER (fls. 344/350), faculto às
partes manifestação no prazo de dez dias.
Após a apresentação da manifestação ou certidão de decurso de prazo, tornem os autos conclusos.
São Paulo, 14 de abril de 2017.
LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANIRelatora” - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Gloria Maia Teixeira (OAB:
76424/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Ione Rodrigues Pessoa (OAB: 21844/SP) - Valeria Hadlich (OAB: 109029/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0016780-70.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Silviane Montesi Vieira de Oliveira - Embargdo: Neusa Batista do Nascimento - Embargdo:
Maria Tereza Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Teresa Aparecida Stringhini Tezotto - Embargdo: Francislene Aparecida
Caldeira Menechelli - Voto nº 27427. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso,
implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Lucia Fatima
Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) (Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0019232-19.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Odette Maria Polydoro - Apelado: Nilton Luiz da Silva - Apelado: Cacilda Aparecida Galbier - Apelado: Erika Baungarten
Costa - Apelado: Mauricio Zaneli - Apelado: Edna Regina Recuche de Pontes - Apelado: Eliane Fernandes Santanda da Silva Apelado: Ivanilde Mendes Cezario Graton - Apelado: Marilda Pereira Alencar - Apelado: Maria de Jesus Mendes Rosa - Apelado:
Maria Lucia Chinchio - Apelado: Maria Aparecida da Silva - Apelado: Terezinha Fernandes Santana - Apelado: Elizabete Caetano
do Nascimento - Apelado: Ana Augusta Fernandes dos Santos - Voto nº 27446. Digam as partes, no prazo de dez dias, se
concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Maria Cristina Gallo
(OAB: 131397/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º