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Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005659-18.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FILIPE XAVIER OLIVEIRA REQDO : Luadi Comércio Eletrônico Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007187-70.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : S
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1812 segredo de justiça. Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. 2. No caso concreto, diante das provas apresentadas, entendo não haver comprovação suficiente que indique a guarda fática da menor, de modo que, preliminarmente, é necessário verificar tal situação. Assim, expeça-se mandado
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 917 Nº 0032861-60.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sena Ecal Equipamentos e Instalações Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifesta
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 653 Giro Sato - Apelante: Joaquim Mendes - Apelante: Jorge Domingues Paes - Apelante: Jose Ramos - Apelante: Lauro Antonio Canile Candeira - Apelante: Laercio Apparecido Basso - Apelante: Nilson Carlos de Oliveira - Apelante: Onofre Naideo - Apelante: Orlando Venezian - Apelante: Osvaldo Miller - Apelante: Oswaldo Pinto da Silva - Apelante:
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1207 Nº 0018578-66.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: a. tonanni construções e serviços ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de setembro de 2017. RICARDO DIP Des
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 801 MENDES DOS SANTOS E IVANETE DIAS MACHADO LOPES E CLÁUDIA REGINA AUGUSTA CORREA SAMPAIO E ANA LUCIA DE SOUZA E MARIA CATARINA CAMARGO TOMAZ E CECILIA INES NEGRI E ÂNGELA MARIA RODRIGUES DA MOTA E FRANCINE FARIA ROSA E MANOEL DA PAZ DA SILVA E ELIS REGINA RIBEIRO E MARIA CRISTINA TEIXEIRA ALVAREZ BERNACCI E MARIA DE LOURDES SFALCIN SIL
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2685 Semae - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Adriana Cristina Menezes Maia - Apelado: Flavia Camila Maia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) - Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1230 Nº 9208469-83.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Sergio Aparecido Dias - Agravante: Ana Lucia Castro Mangolin - Agravante: Maria Aparecida Messias Ribeiroa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 117/123 com fundamento no
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1208 V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 956 ANTÔNIO GAMA E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO. 531.736-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): INACIO BEZERRA DE BRITO - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RENATO NALINI E FRANKLIN NOGUEIRA. - ADV(S): LIGIA VI