TJSP 11/07/2017 -Pág. 1098 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2385
1098
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NILZA
RIBEIRO DIAS MARTINS - Agravante: WANILDA SANCHES DE ANDRADE - Agravante: Adonias Aparecida Villas Boas Agravante: Rose Mary Elias - Agravante: NEUSA GIROTO TAZINASSI - Agravante: MARIA HELENA ANDREOTTI GIMENES
- Agravante: MARIA HELENA LOPES VIEIRA SANTANA - Agravante: Milton Serra - Agravante: NEIRE CELESTRIN TARGA
- Agravante: Joaninha Bacchi Oliveira - Agravante: Amelia Teixeira Guimaraes - Agravante: MARIA SYLVIA MACHADO DE
ALMEIDA MIZIARA - Agravante: EDITH RIBEIRO ARENA - Agravante: Antonia Emiliana de Paula Bertanha - Agravante: NAZIMI
EL KADRI MEDEIROS LUCENA - Agravante: Maria Irene Machado Feres - Agravante: Solange Aparecida Filier - Agravante:
MARGARIDA KASPAR - Agravante: ROSANI MOREIRA SILVA - Agravante: Rachide Ibraim El Haddad - Agravante: Elza Chaim
Rezk - Agravante: NAIR DE CAMPOS OLIVEIRA - Agravante: WANDA SIKORSKI - Agravante: APARECIDA DE LOURDES
BORTOLETO PORTUGAL - Agravante: STELA TEREZINHA ADOLPHO DE OLIVEIRA - Agravante: MARIA IZALDINA DE ALMEIDA
FERREIRA - Agravante: MARIA IOLANDA VICENTE SECCHIERI - Agravante: Maria Luiza Mendonça - Agravante: MARIA ELISA
DA SILVA ALMEIDA - Agravante: Maria Dirce de Souza - Agravante: Maria de Lourdes Pedroso Baldan - Agravante: MARIA DE
LOURDES CHRISTOFALO VIETTI - Agravante: MARIA CELINA GALETTI MARQUES - Agravante: Maria Cecília Sallemi Recco
- Agravante: MARIA CANDIDA D’AGOSTINO MAGRO - Agravante: MARIA APARECIDA TOCALINO SILVA - Agravante: MÉRCIA
MARIA GIAMPAOLO NUNES - Agravante: Marlene Ramos Biagi - Agravante: Alzira Garoufo - Agravante: Edina dos Santos
- Agravante: Dozolina Gervazoni de Oliveira - Agravante: MARIA DE LURDES MACHADO AFFONSO - Agravante: Elisabete
Hyppolito Cury - Agravante: ROMILDA ALVES DA COSTA - Agravante: Dalva Cintra Batista - Agravante: VERA REGINA BAGNE
MINGOTI - Agravante: MARIA LUIZA MASSARETTI BUFALO - Agravante: MERCIA DE LOURDES BREDA LOPES - Agravante:
MARTA RUIZ ROCHA - Agravante: MARLENE MUNÁRI WEHBE - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de julho de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Meire
Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Renato
Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2251210-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: MARIO CORREA DO AMARAL FILHO - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Tathiana Aparecida
Ravagnani (OAB: 214003/SP) - Adriana Andrade Terra (OAB: 152443/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2251825-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: PETROBRÁS
TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO - Agravado: FABIO DE MATOS FARIA - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com
fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil, restando prejudicado o pedido de efeito suspensivo de fl. 356.
São Paulo, 5 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira
Viegas - Advs: Paulo de Bessa Antunes (OAB: 231294/SP) - Vilmar Luiz Graça Gonçalves (OAB: 369354/SP) - Marcos Lopes
Couto (OAB: 95965/SP) - Marcio Lopes Couto (OAB: 140346/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2258837-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São
Paulo Previdência - SPPREV - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: ARIOVALDO CESAR DE OLIVEIRA
MENDROT - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São
Paulo, 7 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria
Câmara Junior - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Felipe Fernandes
Monteiro (OAB: 301284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2258878-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MONT CARGAS
TRANSPORTES LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Aline Gidaro Prado (OAB: 366288/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4000352-19.2013.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Apte/Apdo: SERVIÇO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS T C A - Apdo/Apte: WILLIAN DANIEL CASSIANO - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de julho de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Iraciara Benedita Del
Passo (OAB: 309050/SP) - Henrique Nelson de Moura (OAB: 150577/SP) - Matheus Henrique Malvestiti (OAB: 217664/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4001601-26.2013.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apelante: SÉRGIO LIMA (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda Publica de Lins - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código
de Processo Civil. São Paulo, 1º de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Elcio Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP) - Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4008629-87.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: MIRACEMA-NUODEX
INDUSTRIA QUIMICA LTDA. - Apelado: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Apelado:
DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de abril de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º