TJSP 13/07/2017 -Pág. 2657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2387
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Processo 1000769-98.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Esnoel de Brito Maciel - Municipio de Piedade - - Estado de São Paulo - Providencie a parte autora a devolução
da verba não utilizada, mediante depósito judicial nestes autos.Após, intime-se a Fesp para indicar a forma de levantamento dos
valores. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP), RENATO
LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 1000808-95.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kazumi Takamune Prefeitura Municipal de Piedade - MANIFESTE-SE a parte autora em contrarrazões de apelação. Após, os autos deverão ser
remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP), RENATO LIMA
JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 1000826-82.2016.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Elza Lemes da Silva Nascimento Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que houve a implantação do benefício conforme
ofício retro. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES
(OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1000851-95.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Josias Augusto de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que houve a implantação do benefício
conforme ofício retro. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/
SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000867-83.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Defiro o prazo de quinze dias para que a autora apresente contrarrazões de apelação. Atente a
serventia para a configuração das publicações. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000867-83.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que houve a implantação do benefício conforme ofício retro. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000867-83.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que houve a implantação do benefício conforme ofício retro. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000929-26.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Lucia Milan
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o(a) autor(a) informado(a) de que houve implantação do benefício conforme ofício
retro. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000935-96.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amarildo Alves de Moura
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ e outros - Manifeste-se o vencedoe requerendo o que de direito. - ADV: VINICIUS DE
OLIVEIRA BARBARESCO (OAB 219248/SP), ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP)
Processo 1000960-46.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Divina Soares de Campos Nardo Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes no prazo de 5 dias acerca dos Ofícios de fls. 85/86
importando o silêncio na aceitação dos referidos ofícios. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000987-58.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedita Aparecida de Assis da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE
LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001015-60.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Jose Carlos Caetano - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o(a) autor(a) informado(a) de que houve implantação do benefício conforme ofício retro.
- ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001038-06.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Joana Pereira - Instituto Nacional
de Seguro Social - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, informando se houve a implantação do benefício. - ADV: REGIANE
DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001086-28.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Pedro Vieira Martins Neto - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001089-17.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelcy Correa da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Manifeste-se a parte autora em contrarrazões de apelação, sendo que após os
autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça para julgamento da apelação. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP),
THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP)
Processo 1001126-10.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Delcy Bento Rosa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - A cobrança da multa por eventual atraso na implantação deverá ser reclamada em sede de
execução, oportunamente.Advirta-se o INSS de que não poderá suspender o benefício até a solução final da presente ação ou
ulterior decisão em sentido contrário, tendo em vista a concessão liminar.No mais, cumpra-se a r.Determinação de fls. 23. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP)
Processo 1001208-75.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria de Fatima
Moraes - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se, o requerente, informando se houve a implantação do
benefício, conforme determinado na r. Sentença de fls. 109/110, sendo que após, os autos serão encaminhados ao TRF 3 para
julgamento da apelação. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001248-23.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Celia Bueno de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em replica. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP),
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001254-64.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Geraldino Vieira - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Manifeste-se, o requerente, se houve a implantação do benefício conforme determinado na r. Sentença
de fls. 75/76. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES
(OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1001254-64.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Geraldino Vieira - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fica o(a) autor(a) informado(a) de que houve implantação do benefício conforme ofício retro. - ADV:
VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL
FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1001299-68.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - João Herrera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º