TJSP 13/07/2017 -Pág. 2658 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2387
2658
Esteba Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o(a) autor(a) informado(a) de que houve implantação do
benefício conforme ofício retro. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ
(OAB 77363/SP)
Processo 1001428-73.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Suely Soares dos Reis Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se, o requerente, se houve a implantação do benefício, conforme determinado na
r. Sentença de fls. 89/90. Sem prejuízo, manifeste-se em contrarrazões de apelação, sendo que após os autos serão remetidos
ao TRF 3 para julgamento de apelação. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL
FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1001491-98.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Leonel Godinho Garcia Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ficam as partes intimadas de que foi designada perícia, que será realizada pelo
Dr. Frederico Brandão, para o dia 05 de setembro de 2017, às 15h15min, na OAB de Piedade-SP, Avenida Coração de Jesus,
n.º 111, Centro, Piedade-SP, 18170-000. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001645-19.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Joana Alves dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se, o requerente, informando se houve a implantação do benefício, conforme
determinado na r. Sentença de fls. 47/48, sendo que após, os autos serão encaminhados ao TRF 3 para julgamento da apelação.
- ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001646-04.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Edna dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, informando se houve a implantação do benefício.
- ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001679-91.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Zaqueu Pires de Jesus Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo legal, tendo em vista a apresentação do laudo
pericial. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/
SP)
Processo 1001716-21.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Deficiente - Maria Clara da Silva Corrêa - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas de que foi designada perícia, que será realizada pelo Dr. Frederico
Brandão, para o dia 05/09/2017, às 14h15min, na OAB de Piedade/SP, Avenida Coração de Jesus, nº 111, Centro, Piedade/SP,
18170-000. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001743-04.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Juarez Antonio da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autor em contrarrazões de apelação, sendo que após os autos serão
remetidos ao TRF 3 para julgamento da apelação. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001750-93.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Franciele Gonçalves da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, informando se houve implantação
do benefício. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/
SP)
Processo 1001839-19.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Antonio Paes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autor em contrarrazões de apelação, sendo que após a
implantação do beneficio, os autos serão remetidos ao TRF 3 para julgamento da apelação. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), ADALBERTO HUBER (OAB 121082/SP), GERSON RAYMUNDO (OAB 347850/SP)
Processo 1002032-34.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Florencio Menino da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor, no prazo legal, em contrarrazões de apelação, sendo que após os
autos serão enviados ao TRF 3ª Região. - ADV: GERSON RAYMUNDO (OAB 347850/SP), ADALBERTO HUBER (OAB 121082/
SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002093-89.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Geraldo Flores
de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o requerente, INTIMADO, na pessoa de seus advogados, JANAÍNA
RAQUEL FELICIANI DE MORAES e VINICIUS CAMARGO LEAL para comparecer ao endereço à Rua Epitácio Pessoa nº 176
- Sorocaba-SP (travessa da Av. São Paulo na altura do Supermercado Paulistão Próximo à churrascaria Chimarrão), no dia
01/08/2017 às 9:00hs, munido de cópias de exames, receituários ou nome da medicação em uso, bem como quaisquer outros
documentos que possam auxiliar a perícia, principalmente documento de identidade com foto, sem o qual não será feita a
avaliação. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/
SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2017
Processo 0000254-28.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Kaique
Luan da Costa Claudio - - Wesley Batista Domingues - - Leonardo dos Santos Fioravanti - Manifeste-se o defensor do réu
Wesley apresentando defesa preliminar na fase do art. 396 do CPP. - ADV: MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP)
Processo 0000394-80.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Breno Maciel de Jesus - Nota de cartório : Fica defesa por meio deste INTIMADA à apresentar memoriais finais no prazo de 10
dias. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP)
Processo 0000455-88.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Altamiro Nunes de
Souza - Intime-se o réu acima qualificado ou onde for encontrado para que compareça ao Edifício do Forum, sito a Praça Raul
Gomes de Abreu, 73- Piedade, sala de audiências para participar da audiência designada para o dia 31 de agosto de 2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º