TJSP 24/07/2017 -Pág. 1335 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2394
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Brugioni (OAB: 173624/SP) - Advogado: Claucio Lucio da Silva (OAB: 140401/SP) (Fls: 24)
16 - 0002512-85.2001.8.26.0659/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator Osvaldo de
Oliveira - Embargte: Maria Valeria Martins Cruz (E outros(as)) e outros - Embargte: Newton Jose Bueno da Silva - Embargte:
Maria Aparecida Regorao da Cunha - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de
Louveira - Interessado: Paulo Fernando Santini - Advogado: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP) (Fls: 523) - Advogado: Joao
Jampaulo Junior (OAB: 57407/SP) - Advogado: Sebastiao Roberto Martins Bauer (OAB: 145304/SP) (Fls: 1067) - Advogada:
Maria Aparecida Regorao da Cunha (OAB: 202893/SP) (Causa própria) - Advogado: LEONARDO HUEB FESTA (OAB: 324037/
SP) - Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) - Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP) - Advogada:
Marinilse Aparecida P de S Orfao (OAB: 99619/SP) (Fls: 1023)
93 - 0002551-91.2000.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Anthero da
Costa Santiago e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/
SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB:
246319/SP) - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP)
94 - 0002761-50.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Roseli Evangelista da Silva (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Graziela
Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Fls: 181)
1 - 0003146-11.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Souza Nery - Apelante: Canta Claro
Indústria de Embalagens Plásticas e Serviços Gráficos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Amauri
Callili (OAB: 75478/SP) (Fls: 46) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 630) - Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 630) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador)
95 - 0003961-90.2002.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator Souza Meirelles - Apelante: Luiz
Fernando Henrique dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - Advogado: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP) (Fls: 1106) - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB:
194155/SP) (Procurador) (Fls: 1179) - Advogado: Joao Josue Walmor de Mendonça (OAB: 253654/SP)
96 - 0005934-27.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Souza Meirelles - Apelante: L. A.
Z. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. do E. - Advogada: Lucimara Amadeu Zucchini (OAB: 167957/SP) (Causa própria) - Advogado:
Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Fls: 152)
97 - 0005996-49.2010.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Sao
Paulo Previdencia Spprev (E outros(as)) e outro - Apelado: Maisa Aparecida Harder Moraes - Advogada: Elaine Cristina de
Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Paulo Antonio Porto
Pinto (OAB: 59939/SP)
98 - 0009026-09.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Therezinha
Domingas Bertolin Pascios - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP)
(Fls: 28) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) (Fls: 116)
7 - 0010545-03.2008.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Isabel Cogan - Apelante: Jose Pires Arruda
(Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A Autoban - Advogada: Simone
Azevedo Leite Godinho (OAB: 111453/SP) (Fls: 08) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) (Fls: 454) Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP)
99 - 0011309-44.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Sao Paulo
Previdencia - Apelado: Ameris Volpi Cesar Dias - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Joao
Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP)
100 - 0012194-24.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Antonio Bueno
da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Leonardo
Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
176 - 0012895-82.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Burza Neto Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Alcir Mitsuru Hashiyama (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 17) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
101 - 0013795-65.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Zélia Amaral
Ramos e outros - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir
Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador)
102 - 0017150-83.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Jose Carlos Godoy - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Augusto Duarte Ribeiro (OAB: 249784/SP) Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
2 - 0018196-44.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fábio Bonini Simões de Lima (E outros(as)) e outros - Apelado: Fundação Victor
Civita - Advogado: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) (Fls: 910/912) - Advogado: Rodrigo Otávio Bretas
Marzagão (OAB: 185070/SP) (Fls: 910/912) - Advogado: Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP) (Fls: 477 e 480) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º