TJSP 31/07/2017 -Pág. 1699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2399
1699
Advs: GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB: 264353/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2246271-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tanabi - Autora: Sued Salomão Scander
- Autora: Maria Aparecida Scander Sielski - Autor: Jorge Antonio Scander - Autora: Marta Nadime Scander Raphe - Autora: Mari
Samira Scander Menezes - Réu: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 6 de fevereiro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de
Carvalho - Advs: GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB: 264353/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849 - Sala 503 - 5º andar
DESPACHO
Nº 0000706-50.2003.8.26.0366 - Processo Físico - Reexame Necessário - Mongaguá - Apelado: Prefeitura Municipal de
Mongagua - Apelado: Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 9 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo
Viotti - Advs: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP) - Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Tathiane Tupina
Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) - Otavio Marcius Goulardins (OAB: 31740/SP) - Maria Regina Macri (OAB: 105931/
SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Cristiany de Castro (OAB: 280924/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000854-28.2012.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Anita Cardoso
de Sales - Interessado: Marco Antonio de Almeida Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Carlos - Inadmito, pois, o
recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) - Danilo Mendes Silva de Oliveira (OAB: 265572/SP) - Solange de
Faria Marques (OAB: 297463/SP) - Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017538-11.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Edinalva Santos (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030
do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP)
(Defensor Público) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) (Procurador)
- Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017538-11.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Edinalva Santos (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do
Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP)
(Defensor Público) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) (Procurador)
- Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9114026-53.2003.8.26.0000/50000 (994.03.088183-5/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Oswaldo de Carvalho - Embargte: Vanderlei Lazaro de Carvalho - Embargte: Benedito Sergio de Carvalho - Embargte:
Jose Aniceto de Carvalho - Embargte: Cicero de Carvalho - Embargte: Marlene de Carvalho - Embargte: Maria Isabel de
Carvalho - Embargte: Maria do Carmo de Carvalho - Embargte: Angela Maria de Carvalho - Embargte: Leonor Barbosa Carvalho
- Embargte: Luiz Carlos de Carvalho - Embargte: Danielle Aparecida Affonso - Embargte: Joao Marcelo de Carvalho - Embargte:
Juizo Ex-officio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de junho de 2017.RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Claudia Aparecida Simardi Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) - Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP) - Maria Lucia de Oliveira Facchina Podval
(OAB: 103312/SP) - Rodrigo Augusto de Casrvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9114026-53.2003.8.26.0000/50000 (994.03.088183-5/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Oswaldo de Carvalho - Embargte: Vanderlei Lazaro de Carvalho - Embargte: Benedito Sergio de Carvalho - Embargte:
Jose Aniceto de Carvalho - Embargte: Cicero de Carvalho - Embargte: Marlene de Carvalho - Embargte: Maria Isabel de
Carvalho - Embargte: Maria do Carmo de Carvalho - Embargte: Angela Maria de Carvalho - Embargte: Leonor Barbosa Carvalho
- Embargte: Luiz Carlos de Carvalho - Embargte: Danielle Aparecida Affonso - Embargte: Joao Marcelo de Carvalho - Embargte:
Juizo Ex-officio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V
do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Claudia Aparecida Simardi - Marcelo
Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) - Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP) - Maria Lucia de Oliveira Facchina Podval (OAB:
103312/SP) - Rodrigo Augusto de Casrvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º