TJSP 31/07/2017 -Pág. 1700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2399
1700
Nº 0001024-02.2014.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Yolanda Salles Arida - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de junho de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador) - Maria Thereza Almada E Barbosa (OAB: 64076/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000020-39.2012.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Manoel de Souza Leite - Embargdo: Therezinha Capeletti Leite - nego seguimento ao
recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador) - Luiz
Roberto Saparolli (OAB: 108355/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000027-08.1987.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Bangalo Assessoria Imobiliaria S/c Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030
do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público A - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Alexandre Levin (OAB: 175781/SP) (Procurador) - Maria Tereza Tavares de A
Elias Preuss (OAB: 90404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000033-72.2011.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Mitra Arquidiocesana de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030
do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) - Jose Rodolpho
Perazzolo (OAB: 73642/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000050-46.1990.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Zaira Rossi de
Carvalho Andersen (Espólio) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos infringentes, nos
limites da divergência. Processe-se, com remessa dos autos à distribuição. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Luis
Antonio Aguilar Hajnal (OAB: 88376/SP) - Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000050-46.1990.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Zaira Rossi de
Carvalho Andersen (Espólio) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luis Antonio Aguilar Hajnal
(OAB: 88376/SP) - Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9000079-95.2010.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Mitra Arquidiocesana de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de junho de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Jose Rodolpho Perazzolo (OAB: 73642/SP) - Tania Santos Pêra
(OAB: 199119/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000087-68.1993.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Apelado: Jose Monteiro(espolio) de Deobra S/A Empreedimentos Imobiliarios - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) - Rafael dos Santos Mattos
Almeida (OAB: 282886/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000089-42.2010.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Paulo - Apelado: Alberto Palos Martinho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de junho de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Nelson Lazara Junior
(OAB: 112355/SP) - Simone Munhoz Soares Martinho (OAB: 195473/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000479-51.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Sindicato
dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 5 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Karina Catherine Espina Ribeiro (OAB: 261512/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila
(OAB: 182406/SP) (Procurador) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) (Procurador) - José Rubens Andrade
Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000479-51.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Sindicato
dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Melhor
apreciando os autos, verifico que fora realizado exame de admissibilidade de recurso especial, quando, na verdade, trata-se de
recurso extraordinário. Nessa trilha, torno sem efeito a r. Decisão de fls. 310 e passo ao exame de admissibilidade do recurso
extraordinário. Segue minuta em separado. São Paulo, 23 de junho de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Karina Catherine Espina Ribeiro (OAB: 261512/SP)
- Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) (Procurador) José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000479-51.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Sindicato dos
Empregados Em Estabelecimentos Bancários de São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de 2017.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º