TJSP 28/09/2017 -Pág. 2102 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2440
2102
SP), VERIANA DOS SANTOS COSTA (OAB 369247/SP)
Processo 0009869-22.2016.8.26.0003 (processo principal 0006974-45.2003.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - José
Nelson de Aguiar Fernandes - Posto de Gasolina - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Rita Duarte
Dias - Vistos.Cumpra-se a determinação de fls. 130 (correção da vinculação), encaminhando-se os autos ao final do MM. Juiz
de Direito Titular II. - ADV: REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), JUAREZ DE
SOUZA (OAB 159811/SP), DANIEL RUSSO CHECCHINATO (OAB 163580/SP), ROSICLER BERNARDI FIEL (OAB 95616/SP),
RITA DUARTE DIAS (OAB 89810/SP)
Processo 0009918-29.2017.8.26.0003 (processo principal 1009707-10.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Oscar Domingos de Freitas e outro - ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A - Determino a intimação do
devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez
por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).Transcorrido o prazo sem pagamento, contamse mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Se o credor
manifestar interesse, expeça-se certidão para fins de protesto (CPC, art. 517).Int. - ADV: DIEGO FONTANELLA GARCIA (OAB
300275/SP), BRUNO STHEFANO DE GODOY (OAB 344174/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0010696-33.2016.8.26.0003 (processo principal 4000845-04.2013.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Transporte de Coisas - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Aerocargas Transportes Logística Ltda - VRG Linhas Aéreas S/A - Vistos.Defiro através do INFOJUD requisição de informes de endereço e ou DIRPF/DIRPJ à RFB, e
conforme Lei Estadual número 11.608/03, artigo 2º, XI, alterado pela Lei Estadual número 14.838/12, mediante recolhimento das
custas -código 434-1 estabelecidas no Provimento CSM número 1826/2010, DJE de 22/10/10, no valor fixado atualmente pelo
CSM e TJ (SPI). Confirmado recolhimento acione-se e extraia-se resposta; mantenha-se arquivada em pasta de sigilo, dando-se
ciência ao exequente para requerimentos, e decorrendo prazo de 30 dias descarte-se. Intime-se. - ADV: PEDRO SZELAG (OAB
61542/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO
(OAB 103494/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000308-54.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Denis Fernandes Zacarin Itaú Unibanco S/A. - Providencie(m) a(s) parte(s) interessada(s) a retirada da(s) guia(s) de levantamento expedida(s), no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), TATIANE GIMENES PEREIRA (OAB 275063/SP)
Processo 1000414-50.2015.8.26.0003 - Exibição - Liminar - CRISTINE GOMES DOS REIS - Itaú Unibanco S/A. - Providencie
a parte interessada a retirada da guia de levantamento expedida no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1000598-35.2017.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Vr Trade Brasil Comercial Importadora
e - Itaú Unibanco S/A. - Junte a autora, em quinze dias, cópias dos títulos executivos e do último demonstrativo apresentado
nos respectivos autos.Diligencie o réu, no mesmo prazo, extrato de movimentação da conta-corrente em dezembro de 2012.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), RONAN
AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)
Processo 1000602-72.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cesar
Mauricio Alves de Toledo - Banco Citibank S/A - Vistos.Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925).Transitada em
julgado, expeça-se mandado de levantamento ao credor (observar previamente se existe penhora no rosto dos autos, retendose o respectivo valor atualizado).Declaro insubsistente a penhora.Expeça-se o necessário (certidão ou mandado ao RI, ofício
ao Detran/Jucesp ou ordem eletrônica ao Bacen).Recolha-se eventual mandado em carga.Transitada em julgado e recolhidas
eventuais custas pendentes, anote-se a baixa definitiva e proceda-se ao arquivamento.P.R.I. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI
NARVION (OAB 154272/SP), MACIEL JOSE DE PAULA (OAB 143459/SP), MARYLENY CRISTIANE DOS SANTOS PAULA
(OAB 296313/SP)
Processo 1000605-61.2016.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - A fim de viabilizar pesquisa
SIEL em nome de Maria Torres dos Santos e Tharcila Oliveira Reges Athan, informe o requerente mais dados deles (nome da
mãe, data de nascimento e número do título), pois apenas pelos nomes a pesquisa restou infrutífera. Ciência, ainda, da resposta
Siel em nome de José Eduardo juntada aos autos. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1001190-79.2017.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Navisson Lencine de Oliveira - Providencie(m) a(s) parte(s) interessada(s) a retirada da(s) guia(s) expedida(s) no prazo de 10
(dez) meses. - ADV: WILIANS ANTUNES BELMONT (OAB 178116/SP)
Processo 1001600-74.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Stephanie Amy
Nakagawa - Colégio Bilac Ltda. - EPP - Providencie a parte interessada a retirada da guia de levantamento expedida no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), GLADIANE CUNHA DA SILVA (OAB 354069/SP), PATRICK
AGUIAR BERNARDO (OAB 323398/SP)
Processo 1001913-98.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laerte Letizio
- Central Nacional Unimed - Cnu - Republicação do despacho de fls. 40, para intimação da parte executda: “Determino a
intimação da devedora, na pessoa de seu advogado - fl. 28 (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob
pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo
sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC,
art. 523, § 3º). Int.” - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB
74304/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1002756-63.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdenio Victor Felipe
- Banco GMAC S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no artigo 487, inciso I,
do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado desde o ajuizamento. Interposto recurso de apelação, intime-se
a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo
1009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP),
JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1002815-28.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - ADELSON CASTRO ROCHA
- Itaú Unibanco S/A. - - CREMINO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - Providencie a parte interessada a retirada da guia
de levantamento expedida, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS FREDERICO ROSSMANN MARTINELLI (OAB 170140/
SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/
SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
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