TJSP 04/10/2017 -Pág. 628 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
628
0036466-14.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0036466-14.2012.8.26.0053; Responsabilidade da
Administração; Apelante: Maria da Luz dos Santos Dantas (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/
SP) (Defensor Público); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP)
(Procurador); Apelado: Hospital Municipal Dr Arthur Ribeiro de Saboya; Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0036673-58.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; 0036673-58.2011.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Alvaro
Heitor Manfredini; Advogado: Roberto Chiminazzo (OAB: 16736/SP); Advogado: Claudionor Vieira Báus (OAB: 192560/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0039065-65.1996.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de São
José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0039065-65.1996.8.26.0576; Multas e demais Sanções;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP); Apelado: Fibra Sol Industria e Comercio
Ltda Me; Advogado: João Martinez Sanches (OAB: 124551/SP); Apelado: Antonio Ruberlei Valezi; Advogado: João Martinez
Sanches (OAB: 124551/SP); Apelado: Luiz Curto Dias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039428-77.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE
BARROS VIDAL; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0039428-77.2010.8.26.0506; Indenização por Dano
Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP); Apelado: Júlio César Alves da
Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Ficher (OAB: 232390/SP); Advogado: Thiago Stuque Freitas (OAB: 269049/
SP); Apelado: Neusa Maria Santos Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Ficher (OAB: 232390/SP); Advogado:
Thiago Stuque Freitas (OAB: 269049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040851-05.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0040851-05.2012.8.26.0053;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Lucia Helena Virginio da Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio
Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Vilma Augusta de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Apelante: Jovino Andrade Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio
Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Benedita Célia Monfredini Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Maria das Graças Benedita Espinhardi
(Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Apelante: Creusa Aparecida de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Vera Lucia Castilho (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB:
167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Denize Vessoni Perassoli (Justiça Gratuita); Advogado:
Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Rosa Helena Moreira
Hojas (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Apelante: Paulo Osorio Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0041192-93.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de
Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0041192-93.2013.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: luiz paulo targa; Advogada: Catarina Luiza Rizzardo Rossi (OAB: 67145/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041464-29.2003.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Praia Grande;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º