TJSP 04/10/2017 -Pág. 629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
629
Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041464-29.2003.8.26.0477; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP); Apelado: Free Art Ind e Com de Art de
Metais Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0041547-45.2003.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Praia
Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041547-45.2003.8.26.0477; Multas e demais Sanções; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador); Apelado: Center Serra Materiais Construção
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0041935-89.1996.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Praia Grande;
Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041935-89.1996.8.26.0477; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Ferreira
Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Supermercado
Vereda Praia Grande Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0042032-93.2012.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro
de Barueri; Vara da Fazenda Pública; 0042032-93.2012.8.26.0068; Indenização por Dano Moral; Apelante: Valquíria dos Santos
Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Norberto Luciano (OAB: 65607/SP); Advogada: Edna Araujo Vieira (OAB: 65498/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0042694-10.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0042694-10.2009.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP);
Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP); Apelado: Ailton Alexandre da Silva; Advogado: Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Valdir Guedes Pereira;
Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: João
Antonio Gomes; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/
SP); Apelado: Rodolfo de Oliveira Casarini; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson
Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Gerson Garcia Andrade; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP);
Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Claudemir Aparecido Pontes; Advogado: Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Junio Galo de Camargo; Advogado:
Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Wilson de Paula
Martins Palhares; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/
SP); Apelado: Cristovão Ailton de Almeida; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson
Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Jeferson Gomes da Silva; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/
SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Ronaldo Augusto Ladica; Advogado: Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Flávio Ferreira Aguiar; Advogado:
Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Sérgio Cardoso;
Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado:
Marcos Antonio Bin; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB:
188137/SP); Apelado: José Mariano Mendes; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson
Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Sebastião Vicente Cardoso; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/
SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Ananias Lopes dos Santos; Advogado: Jeferson Camillo
de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Luiz Carlos do Nascimento;
Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado:
Domingos Sávio Vidal; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB:
188137/SP); Apelado: Armando Cordeiro do Amaral; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado:
Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Cristiano Cicarelli; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/
SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Luis Antonio Bolleti Filho; Advogado: Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Étulio Ferreira da Silva; Advogado:
Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Cleber William
Pereira dos Santos; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB:
188137/SP); Apelado: Reginaldo Feitosa Arrais; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson
Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Edilson Vieira da Silva; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP);
Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Osvaldo Barros Franco; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira
(OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Antonio Marcos de Brito; Advogado: Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Adauto da Silva Duarte;
Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: César
Dias Costa; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP);
Apelado: Nilson Macedo Ferreira; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior
(OAB: 188137/SP); Apelado: Ricardo Iglesias Silva; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado:
Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: José Roberto Oliveira da Silva; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira
(OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Adaias Neves da Silva; Advogado: Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelado: Fernando Arlindo dos
Santos; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º