TJSP 05/10/2017 -Pág. 1771 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
1771
Nº 0000251-16.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Marcelo Pinheiro Mocci de Freitas - Vistos.
Às contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10)
dias , nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Advs: Guilherme Leguth Neto
(OAB: 119024/SP) - Alisson Deniran Pereira Oliveira (OAB: 270245/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000258-08.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do
Rio Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Wanderval Luis Pena - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias
, nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Advs: Mauro Fileto (OAB:
73281/SP) - Daniel Henrique Rodrigues Gonçalves (OAB: 375975/SP) - Marília Boschezi (OAB: 376802/SP) - 8º andar - sala
805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000258-08.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do
Rio Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Wanderval Luis Pena - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias
, nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Advs: Mauro Fileto (OAB:
73281/SP) - Daniel Henrique Rodrigues Gonçalves (OAB: 375975/SP) - Marília Boschezi (OAB: 376802/SP) - 8º andar - sala
805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000259-90.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerida: Marina dos Santos Abrita - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias
, nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Advs: Claudia Mara Arantes
da Silva (OAB: 108904/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 fone: (17) 3216 4868
Nº 0000259-90.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerida: Marina dos Santos Abrita - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias
, nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Advs: Claudia Mara Arantes
da Silva (OAB: 108904/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 fone: (17) 3216 4868
Nº 0000262-45.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerida: Cristina Maria Arroyo de Oliveira - Vistos.
Às contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10)
dias , nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Advs: Marcela Luciana
Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala
805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000262-45.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerida: Cristina Maria Arroyo de Oliveira - Vistos.
Às contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10)
dias , nos termos do Comunicado nº 40/2012. Após o decurso dos prazos aqui assinalados, com ou sem respostas, deverá o
Pedido de Uniformização ser encaminhado à Seção de Apoio à Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, nos termos do
Comunicado nº 286/2013. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Advs: Marcela Luciana Miziara Gonzalez
(OAB: 104224/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17)
3216 4868
Nº 0000266-82.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerida: Karina Aparecida Pereira - Vistos. Às contrarrazões
ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos do
Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Advs: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB:
108904/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - Roy Caffagni Sant’anna Sergio (OAB:
333149/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000266-82.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerida: Karina Aparecida Pereira - Vistos. Às contrarrazões
ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos do
Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB:
108904/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - Roy Caffagni Sant’anna Sergio (OAB:
333149/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000269-37.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerida: Rosangela Perpetua Soares - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias
, nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Advs: Luciano Pupo de Paula
(OAB: 99898/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17)
3216 4868
Nº 0000269-37.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerida: Rosangela Perpetua Soares - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º