TJSP 05/10/2017 -Pág. 1772 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
1772
, nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Advs: Luciano Pupo de Paula
(OAB: 99898/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17)
3216 4868
Nº 0000279-81.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Aprazível Requerida: Mara Mikaela Gomes Rico - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões ao
Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos do
Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho
Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000279-81.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Aprazível Requerida: Mara Mikaela Gomes Rico - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões ao
Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos do
Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho
Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000283-21.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do
Rio Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Valdenir Gouveia Luiz - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias ,
nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Claudia Mara Arantes da
Silva (OAB: 108904/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone:
(17) 3216 4868
Nº 0000283-21.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do
Rio Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Valdenir Gouveia Luiz - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias ,
nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Claudia Mara Arantes da
Silva (OAB: 108904/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone:
(17) 3216 4868
Nº 0000290-13.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Antonio Carlos Quaiotti Ribeiro - Vistos.
Às contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10)
dias , nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Advs: Valeria Bertazoni (OAB:
119251/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216
4868
Nº 0000290-13.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Antonio Carlos Quaiotti Ribeiro - Vistos.
Às contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10)
dias , nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Advs: Valeria Bertazoni (OAB:
119251/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216
4868
Nº 0000291-95.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerida: Kelly Christina Codo - Vistos. Às contrarrazões ao
Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos do
Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Advs: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Daniel
Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000291-95.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerida: Kelly Christina Codo - Vistos. Às contrarrazões ao
Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos do
Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Advs: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Daniel
Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000292-80.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Edilson Donizzetti Specamillio - Vistos.
Às contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10)
dias , nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Advs: Valeria Bertazoni (OAB:
119251/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216
4868
Nº 0000292-80.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Edilson Donizzetti Specamillio - Vistos.
Às contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10)
dias , nos termos do Comunicado nº 40/2012. Após o decurso dos prazos aqui assinalados, com ou sem respostas, deverá o
Pedido de Uniformização ser encaminhado à Seção de Apoio à Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, nos termos do
Comunicado nº 286/2013. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Advs: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Daniel
Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000299-72.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do
Rio Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Milton Batista Nizato - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º