TJSP 19/10/2017 -Pág. 512 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
512
2200851-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Ação Popular; 0007594-68.2013.8.26.0565; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Adauto Osvaldo Reggiani; Advogado: Lucas de Almeida Santo (OAB: 380323/SP); Advogado: Adauto
Osvaldo Reggiani (OAB: 116982/SP) (Causa própria); Agravado: Sobloco Construtora S/A; Advogada: Fernanda Botelho de
Oliveira Dixo (OAB: 184090/SP); Agravado: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.; Advogado: Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/
SP); Agravada: MARIA DE LOURDES DA SILVA; Advogada: Patricia Veronesi (OAB: 136954/SP); Agravado: José Auricchio
Junior; Advogado: Rinaldo Gaidargi (OAB: 279388/SP); Agravado: Município de São Caetano do Sul; Advogado: Alexandre da
Silva Henrique (OAB: 258615/SP); Advogada: Ana Maria Giorni Caffaro (OAB: 31714/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2200854-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1002417-30.2017.8.26.0642; Posturas Municipais;
Agravante: Conjunto Residencial Altos da Praia Vermelha; Advogada: Jaqueline Puga Abes (OAB: 152275/SP); Agravado:
Municipio de Ubatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2200863-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1039467-14.2017.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado:
Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro
(OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira
de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2200865-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
0044586-80.2011.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Helio Neves; Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias de
Queiroz (OAB: 357320/SP); Agravante: EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO; Advogado: Luis Felipe Marcondes
Dias de Queiroz (OAB: 357320/SP); Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Interessado: CPC COMPANHIA DE
PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado:
Leonardo Couta Vianna; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: MARCIO
JOSÉ BATISTA; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: ROBERTO CARLOS
GUIMARÃES; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Interessado: ANTONIO LINHARES DA CUNHA;
Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessada: ISABELA MORENO ROSIN; Advogado:
Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Interessada: JULIA MORENO ROSIN; Advogado: Sebastiao Botto de Barros
Tojal (OAB: 66905/SP); Interessado: André Luiz Duarte Teixeira; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/
SP); Interessado: LUIZ ALBERTO BENEVIDES BARBOSA; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP);
Interessado: Br Inspeções S.a; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: Ivan Pio de
Azevedo; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: Fernando Jorge Hepsel de Azevedo;
Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: CCR SA; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira
(OAB: 67999/SP); Interessado: Gilberto Kassab; Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Interessado:
Brisa Participações e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP); Interessado: CONTROLAR S.
A.; Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Celso
Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP); Interessado: Brisa Internacional Sgps S/A; Advogado: Celso Cintra Mori (OAB: 23639/
SP); Interessado: Paula Rodrigues Rosin; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Interessado: Renato
Alves Valle; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2200872-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 054787712.2014.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: FUNDAÇÃO RICHARD HUGH FISK; Advogado:
Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Myoko Tereza
Kometani Melo (OAB: 240939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º