TJSP 16/11/2017 -Pág. 900 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
900
1052533-95.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1052533-95.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Alexandre Tadeu Caceres; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Valmir Mendes dos Santos; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Nereu Carneiro; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Renato
Lima Garcia; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: João Borges de Andrade; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Pedro de Faria; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Francisco Venansi; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Iolando Morais; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Humberto de Alencar;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Clóvis Pereira Filho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: São
Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052874-58.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1052874-58.2015.8.26.0053; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Arthur Telles Silva; Advogado: Generoso Antonio da Silva Neto (OAB: 279045/SP);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1052944-41.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1052944-41.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Jerolino Cordeiro de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: José Alves dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Jose Conti (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Jose das Neves Neto; Apelante: Luiz Deolindo de Abreu; Apelante: Luiz Fatimo dos Anjos;
Apelante: Manoel Codina; Apelante: Mauricio Marcos Trombini; Apelante: Rozilene Aparecida de Freitas Martinez; Apelante:
Jorge Luiz de Araujo; Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052951-33.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1052951-33.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Patricia Elaine Machado; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Mario Yoshime Sinozuke; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Mario Luis Tom; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Pedro Ferreira de Barros;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Paulo Roberto Serapiao; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Ovidio Castanho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Mauro Vieira Cassiano; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Mario Celso Bomba; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Edson Dutra de Oliveira Junior;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Claudio Cesar de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador);
Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052969-54.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1052969-54.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Vladimir Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Fabio Marçullo; Apelante: Norivaldo Batista da Silva;
Apelante: Reginaldo Soares Diniz; Apelante: Rodrigo Eugenio Dias; Apelante: Salvador Correa; Apelante: Silvio Amaral Soares;
Apelante: Wlademir Caetano de Oliveira; Apelante: Luis Carlos Zeferino; Apelante: Edson Rodolfo de Campos; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º