TJSP 16/11/2017 -Pág. 901 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
901
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053039-71.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1053039-71.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: William Valdeci Cezarino; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Valdir Celestino Rodrigues; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ronaldo Cassemiro Messias;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Paulo Soares de Souza; Apelante: Marcos Antônio Mendes; Apelante: Flavio Jun Kituzume; Apelante: Cleverson Luiz Moter
de Carvalho; Apelante: Carlos Eduardo de Oliveira Mirando; Apelante: Alan Eduardo Brasil Castor; Apelante: Valter Ferraz;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: São
Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053053-55.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1053053-55.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Ademir Pereira Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Florentino de Melo (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Helio Faustino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jair Bento Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Luiz Carlos Fernandes Gouvea (Justiça
Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: Marcos Antonio Padovan (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Prodócio Casarim; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Vagner Fernandes Ventriglia (Justiça
Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: Wilson Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Braz Braga de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria
Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Nathalia Maria Pontes
Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053060-47.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1053060-47.2016.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Airton Costa Pereira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Gerson Gomes dos Santos; Apelante: Jose da Silva Moraes; Apelante: Jose Dorival Francelin;
Apelante: Luiz Otavio Leonico; Apelante: Mario Dolirio Franco; Apelante: Sebastiao do Carmo Bastazini (E outros(as)); Apelante:
Vanderlei Braz Machado; Apelante: Vanderlei Lopes Ribeiro; Apelante: Edson Chimeno; Apelado: Estado de São Paulo; Apelado:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053094-22.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1053094-22.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Terezinha Cassiano da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Mário Sérgio Chedid Pinheiro; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Arlindo Reis Franca
Junior; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Apelante: Joaquim Donizete Lopes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Serafim Domingos Faria Andrade; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Adriano de Moraes; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Robson Alexandre Maximiano;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Paulo Cesar Cardoso da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Ricardo da Costa Almeida; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: José Fernando Ortiz de Camargo; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP)
(Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador);
Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053116-80.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1053116-80.2016.8.26.0053; Gratificações Estaduais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º