TJSP 16/11/2017 -Pág. 931 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
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Regina Moretti Antoniolli (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Advogada: Viviane
Maria Sproesser Martinelli Leite (OAB: 254441/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014975-94.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1014975-94.2013.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB:
110316/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: ANA PAULA PERES; Advogado: Marcos Eduardo Miranda
(OAB: 306893/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1015103-75.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público;
AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101510375.2017.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER;
Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Obragen Engenharia e
Construções Ltda; Advogada: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP); Advogado: Rogerio Hernandes Garcia (OAB:
211960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015171-26.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO BIANCO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1015171-26.2016.8.26.0161;
Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP);
Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Mauro de Paula (Justiça Gratuita);
Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015260-87.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público;
REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101526087.2013.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB:
171101/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelada: Elisabete Ceu Fernandes; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015595-04.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1015595-04.2016.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio
(OAB: 114332/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Grancarga Transportes e Guidastes S.a.; Advogado:
Eduardo Diamantino Bonfim E Silva (OAB: 119083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015603-48.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito
Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101560348.2016.8.26.0451; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB:
104440/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Antonio Carlos Raimundo Neto; Advogado: Mozart Gramiscelli
Ferreira (OAB: 187716/SP); Advogada: Claudia Sturion Angeleli Ferreira (OAB: 185871/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015743-78.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público;
LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101574378.2017.8.26.0053; Aposentadoria / Pensão Especial; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB:
257296/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Armando de Oliveira Costa Filho; Advogado: Angelo Andrade
Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Advogado: Gianpaolo D´alvia
(OAB: 231762/SP); Apelado: Itamar Tavares de Sousa; Apelado: Paulo Rogério Pereira dos Santos; Apelada: Rute Soares Cruz;
Apelada: Diulina Ventura Conceição; Interessado: Delegado de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil - DAP;
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Interessado: Gerente de Aposentadorias da São Paulo
Previdência - SPPrev; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015854-62.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º