TJSP 16/11/2017 -Pág. 932 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1015854-62.2017.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/
SP); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Amarildo Manoel dos Santos (E outros(as)); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Sandro Roberto Antas Pereira; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: CLAUDIO VIEIRA
ROSA; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Apdo/Apte: Joao Belchior da Costa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Ademir Ferreira da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Alexandre Aparecido de Melo; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Antonio Marcos
de Matos Pascoli; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apdo/Apte: Idarci Bispo de Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Walter Carlos Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Mauro Gomes da Silva; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015897-96.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101589796.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado:
Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles
Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Geraldo Luciano Demarque;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte:
Claudenir Severino de Lima; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Ismael Ferrazoni; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: João Francisco Costa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Jose Olimpio Netto de Lima; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Luiz Próspero de Souza;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte:
Milton Torres Rodrigues Real; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Ricardo Nunes de Carvalho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Roberto Rodrigues Cavalcanti; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Aparecido Pereira Joaquim;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015963-47.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito
Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 101596347.2015.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Cíntia de Carvalho Freitas; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB:
195021/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015989-26.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público;
LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101598926.2017.8.26.0554; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogada: Debora de
Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador);
Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Domingos José da Silva;
Advogada: Maria de Fatima Matos Di Loreto (OAB: 204557E/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei
Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016030-41.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101603041.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado:
Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme
Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Djalma Alves da Silva; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Valdir João Moraes;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte:
Joaquim Keida Mendonça Ishy; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Henrique Dias; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Marcio Rodrigues; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: José Aparecido Henrique; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Carlos Cordeiro Moraes;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º