TJSP 21/11/2017 -Pág. 1448 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
1448
Benedita Marcon Fonseca - - Midori Katayama Makita - - Magaly Bahdur Giannini - - Regina Celia Ferreira Kinugawa - - Maria
Nydia Blanco do Valle - - Teresinha de Freitas Marron - - Ermides Maria Della Matrice - - Hermes Camilo Rodrigues - - Antonio
Requia - - Laila Geraigire de Paula Ribeiro - - Neusa Guicardi Sposito - - Terezinha Camargo de Souza - - Helma Pinheiro de
Souza Flauzino - - Waldete Migliorini - - Ieda Itokazu Goncalves - - Regina Celia Marconi Oliveira - - Cirlene Aparecida de Padua
Teixeira - - Sueli Servilha Sanches Donadeli - - Sonia Soares Del Bianco - - Maura Rita Moretti - - Arlete de Freitas Rodrigues - Maria Fatima Miotto Donadeli - - Ana Maria Lopes Flausino - - Maria de Lourdes Mendonca - - Maria Imaculada Carrijo - - Nilce
Carlos Meneguci - - Maria Helena Panice de Paula - - Maria Georgina Oliveira Metidieri - - Sirlei Donadeli - - Nilce do Couto
Rosa - - Rosa Maria Finoti Leite - - Sylvia Junqueira Meneses - - Maria Ivete Silvestre - - Celeida Figueiredo Leite - - Leda Cortez
Barion - - Marisa Aparecida Lino Moreira - - Maximina Nitta - - Maria Lucia Tereza Piccolo - - Adma Buchalla Atalla - - Adilmar
Alves de Oliveira - - Alice Barini Delmínio - - Arminda Maria Nogueira Mendonca - - Mariana Luiza Figueiras - - Marilene Vilhena
Prado - - Vera Lucia Garrido Cavalcante - - Regina Helena Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tales Cunha
Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales
Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero
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Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero
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Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - - Tales Cunha Carretero - Vistos.Efetuado o depósito nos autos da execução,
dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique
automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o
arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), ANNA CANDIDA ALVES
PINTO SERRANO (OAB 107724/SP)
Processo 1044906-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Estado de São Paulo Vistos.1. Concedo o prazo de quinze dias, para que a autora manifeste interesse na produção de outras provas, especificando,
pontualmente, a pertinência, sob pena de preclusão. 2. Na sequência, intime-se o requerido para manifestação nos mesmos
termos e em igual prazo.3. Após, tornem-me conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.Int. - ADV: DAVID GOMES
DE SOUZA (OAB 109751/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP)
Processo 1044920-92.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Fl. 134 e 149: - Defiro o levantamento do depósito
efetuado, em favor da requerida. Transcorrido o prazo de dez dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento
judicial. Efetuado o levantamento, tornem para extinção.Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), ANA PAULA
BIRRER (OAB 176193/SP)
Processo 1044962-44.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Léia Teixeira
de Siqueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: SUELY DA SILVA SANTOS (OAB 216620/SP), ISMAEL
NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP)
Processo 1046555-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Zenaira Camillo da Luz
Toledo - - Kátia Aparecida Gomes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação
dos autores, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias.2 - Respondido ou não o recurso,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais.Intimem-se. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), PAULO BRAGA
NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1046576-50.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: BRUNO
PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP)
Processo 1046588-93.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Voluntária - Maércio Paulo Corrêa - Vistos.Defiro a
gratuidade processual. Anote-se. Esclareça como obtivera o valor dado à causa.Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE
OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 1046647-18.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Antonia Ivone Ruiz Sichieri e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos,Ante a concordância das partes,
homologo os cálculos de fl. 91. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá
solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica
para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção “petição intermediária de 1º
grau”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”/ e ou “requisição de pequeno valor”, o advogado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º