TJSP 14/12/2017 -Pág. 562 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2488
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Processo 0008184-45.2015.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Henrique Rocha e outro
- Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 453. Intime a defensora do réu Rafael para que se manifeste nos autos
sobre os cálculos da multa de fls. 467. processo 908/2015 digital - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 0009060-39.2011.8.26.0510 (510.01.2011.009060) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - LAURI FEDRIZZI - Vistos.Considerando a comunicação de fls. 1016, designo o dia 04/04/2018 às 15:00h, para a
audiência de interrogatório, debates e julgamento, providenciando-se as devidas intimações e requisições. Ciência ao MP. Rio
Claro, 31 de julho de 2017. Controle 477/11 - ADV: MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB
197010/SP)
Processo 0009123-54.2017.8.26.0510 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00043680720118260539 Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - SP) - Eliezer Eloim da Rosa - Considerando o que certificado a fls. 22,
encaminhe-se a presente à Comarca de Brotas, via cartório distribuidor, comunicando-se ao Juízo deprecante.Cancele-se da
pauta a audiência designada e intimando-se o i.Defensor.Ciência ao MP e à Defensoria Pública.Rio Claro, 04 de dezembro de
2017. Controle 1074/2017-D - ADV: NAIARA COSTA GIL (OAB 338467/SP)
Processo 0009934-14.2017.8.26.0510 (apensado ao processo 0001164-32.2017.8.26.0510) (processo principal 000116432.2017.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.S.A. - Vistos.Intime-se a
requerente nos termos da manifestação ministerial de fls. 37. Rio Claro, 05 de dezembro de 2017. Controle 153/2017-D - ADV:
EDIVALDO REIS DOS SANTOS (OAB 397944/SP)
Processo 0009936-81.2017.8.26.0510 (apensado ao processo 0001164-32.2017.8.26.0510) (processo principal 000116432.2017.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.A.S. - Vistos.Intime-se a
requerente nos termos da manifestação ministerial de fls. 22. Controle 153/2017-D - ADV: EDIVALDO REIS DOS SANTOS (OAB
397944/SP)
Processo 0011058-32.2017.8.26.0510 (processo principal 0001164-32.2017.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.S.A. - Anota-se que a petição de fls.01/02 se refere ao pedido de restituição de
bens, autuado por dependência ao processo principal nº 0001164-32.2017.8.26.0510, que leva numeração diversa de nº 993414.2017.8.26.0510. Assim, peticione corretamente a i.Defensora no procedimento referido, encerrando-se, por aqui, com
arquivamento deste procedimento dependente, lançando-se as devidas anotações e cadastros no sistema SAJ/PG5. Intime-se.
Rio Claro, 05 de dezembro de 2017. Controle 153/2017-D - ADV: EDIVALDO REIS DOS SANTOS (OAB 397944/SP)
Processo 0011125-07.2011.8.26.0510 (510.01.2011.011125) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Wagner Guerra D’Amico - Vistos.À vista de que o acusado não apresentou nenhum comprovante de recibo do pagamento da
multa e da taxa judiciária, expeçam-se certidões da multa e das custas processuais, encaminhando-as para a Procuradoria da
Fazenda Pública do Estado, através de ofício. Instrua-se com as cópias referidas no item 482, parágrafo único, do Cap. I V, das
Normas de Serviço, mais o CPF do réu WAGNER GUERRA D’AMICO, se tiver, e cópia do decurso do prazo para que o mesmo
efetivasse o pagamento.A certidão de multa deverá ser encaminhada para a 3ª Subprocuradoria da Procuradoria Regional
de Campinas, com endereço na Rua Benjamim Constant, 1214, 6º andar - Centro, Campinas,SP; a de custas processuais
para a Procuradoria Regional de Rio Claro, com endereço na Av. da Saudade, 37, Rio Claro/SP.Expeça-se ofício para o
DEECRIM competente para onde fora encaminhada a Guia de Recolhimento, comunicando-se a expedição da certidão de multa
para a Procuradoria, em razão do não pagamento da mesma por parte do réu. Feitas as devidas anotações, publicações e
comunicações, inclusive ao TRE, arquivem-se os autos, ciente o MP. Rio Claro, 19 de maio de 2017. Controle 605/2011 - ADV:
PAULO SERGIO MUNHOZ (OAB 126461/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP)
Processo 0011524-26.2017.8.26.0510 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010719-71.2011.8.26.0320
- 2º Vara Criminal da Comarca de Limeira / SP) - Ricardo Aparecido Ribeiro - Designo o dia 17/04/2018 às 17:00h, para oitiva
da testemunha de acusação Emerson de Souza.Requisite-se a testemunha, intime-se o i.Defensor indicado a fls. 01 e, por fim,
oficie-se ao Juízo deprecante comunicando-se.Ciência ao MP e à Defensoria Pública. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA
DIGITADA, COMO OFÍCIO AO COMANDO DA PM E AO JUÍZO DEPRECANTE. Rio Claro, 04 de dezembro de 2017. Controle
1373/2017-D - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)
Processo 0011688-88.2017.8.26.0510 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 000183347.2015.8.26.0416
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Panorama/SP) - Guilherme Campo Dallorto Leite do Amaral - Designo o dia 18/04/2018 às
17:00h, para oitiva da testemunha de defesa Roberto Monteiro da Fonseca.Intime-se a testemunha, bem como a i.Defensora
indicada a fls. 01 e, por fim, oficie-se ao Juízo deprecante comunicando-se.Ciência ao MP e à Defensoria Pública. SERVIRÁ O
PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECANTE. Rio Claro, 05 de
dezembro de 2017. Controle 1393/2017-D - ADV: MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB 24902/SP)
Processo 0011762-45.2017.8.26.0510 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000300-96.2016.8.26.0552
- Vara Criminal da Comarca de Leme / SP) - Flavia Laura Sguarçalo da Silva - Designo o dia 30/01/2018 às 17:00h, para a
realização do interrogatório da ré Flavia Laura Sguarçalo da Silva.Requisite-se a acusada, intime-se o i.Defensor, Dr Lazaro
Gustavo Rodrigues Lopes, e, por fim, oficie-se ao Juízo deprecante comunicando. Ciência ao MP.SERVIRÁ O PRESENTE POR
CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO AO CR FEMININO LOCAL E AO JUÍZO DEPRECANTE. Rio Claro, 04 de dezembro de 2017.
Controle nº 1399/17 Digital. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP)
Processo 0011883-73.2017.8.26.0510 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002125-25.2015.8.26.0095
- 1ª Vara do Foro de Brotas) - Luiz Valentim Vito. - Designo o dia 24/04/2018 às 17:00h, para oitiva das testemunhas de acusação
João Fernando Marino Teixeira e Francis Rodrigo Nalle.Requisite-se as testemunhas, intime-se a i.Defensora indicada a fls. 01
e oficie-se ao Juízo deprecante comunicando-se.Ciência ao MP e à Defensoria Pública. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA
DIGITADA, COMO OFÍCIO AO COMANDO DA PM E OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECANTE. Rio Claro, 11 de dezembro de 2017.
Controle 1414/2017-D - ADV: ANA LUCIA GOBETE SWENSON (OAB 116939/SP)
Processo 0016396-94.2011.8.26.0510 (510.01.2011.016396) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida A.C.B. - De que o réu o constiuiu como advogado nos autos, bem como de que os autos aguardam a apresentação da resposta
à acusação, no prazo legal. Controle 913/2011-D - ADV: THAIS REGINA NARCISO LUSSARI PORTIERES (OAB 274746/SP)
Processo 1001772-47.2016.8.26.0510 - Habeas Corpus - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Adao Dias de Souza - Adilson Luis Gomes Martins - - Antonio Marcelo Tomazella - - Carlos Alberto Corte Bisotto e outros - Aguarde-se o julgamento
do Recurso em Sentido Estrito que já fora remetido a Egrégia Superior Instância. Rio Claro, 30 de novembro de 2017. - ADV:
RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), DANIELA LUPPI
DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 3007915-23.2013.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CLEYTON JEAN FRANCO
DE SOUZA - Vistos.Manifeste-se a i.Defesa sobre requerimento ministerial de fls. 131 (“Em vista do quanto certificado às fls.
130, requeiro seja imposta a revogação da suspensão do processo que foi concedida, nos termos do artigo 89, parágrafo 4º, da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º