TJSP 23/01/2018 -Pág. 2015 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2015
1013829-87.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1013829-87.2017.8.26.0114;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri
Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Eduardo Villaverde Haszler; Advogado:
Eduardo Villaverde Haszler (OAB: 348576/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015977-94.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1015977-94.2016.8.26.0053;
Doença em Pessoa da Família; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Rosangela Miranda de Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016760-52.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1016760-52.2017.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB:
335584/SP) (Procurador); Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Advogado: OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claudemir Mancini (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado:
Jacy Delillo da Silveira; Apelada: José Antonio Bonacorsi; Apelado: Fabrício Fernandes dos Santos; Apelado: Rogerio Antonio
Jotesso da Silva; Apelado: Antonio Wilson dos Santos; Apelada: Simone Aparecida Gomes; Apelado: Carlos Alberto Bortolin;
Apelado: Edegar Camilo de Souza; Apelado: Paulo Tavares Pinheiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017431-75.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1017431-75.2017.8.26.0053; Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB:
329172/SP) (Procurador); Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB:
329172/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Joaquim Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Gerson Rosseto
Baeto (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apdo/Apte: Joao Fernandes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Joao Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Leonardo
Diegues Azevedo Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Lúcio Ricardo Toma (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Rogério Carlos Capuano (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/
Apte: Valter de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Waldemar Castrequini Júnior (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Alex Mena Barreto (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018939-56.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1018939-56.2017.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/
SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Samuel Rosa da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Cicero Andrade do Nascimento; Apelado: Conceição
Aparecida Cedrim; Apelado: Fernando Wilson Farias Silva; Apelado: AUGUSTO TADEU NICÁCIO; Apelada: Elizama Cardoso;
Apelado: Rogerio Lopes de Paula; Apelado: Daniel dos Anjos Nascimento; Apelado: Heitor de Souza Mendes Filho; Apelado:
Sérgio Manoel; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1019150-92.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1019150-92.2017.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB:
302130/SP); Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Elaine Cristina da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Marcos Figueira Boaratto; Apdo/Apte: Jaime Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º