TJSP 23/01/2018 -Pág. 2016 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2016
Vieira; Apdo/Apte: Wagner Sanches do Nascimento; Apdo/Apte: Rolando Mocerino; Apdo/Apte: Ermes Miguel; Apdo/Apte: Ailton
de Freitas Nascimento; Apdo/Apte: Edson Hisnauer; Apdo/Apte: Lourival Alvarado Sabbadin; Apdo/Apte: Anderson Sildemar
Ramalho Chromeck; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1023353-02.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VON ADAMEK; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1023353-02.2017.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Maria
Luiza da Silveira Viotto (Justiça Gratuita); Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025684-14.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; 1025684-14.2016.8.26.0562; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Maria Aparecida Teixeira; Advogado: Roger Lopes dos Santos Soares (OAB: 314717/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026460-86.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público;
REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1026460-86.2016.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Serviço Funerário do Municipio de São Paulo; Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP);
Apelado: Prefeitura do Municipio de Sao Paulo; Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP); Apda/Apte: Larissa Alves
Carvalho; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027144-85.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102714485.2017.8.26.0114; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar
Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Eriko Ivone Kawano Rinzo
(Justiça Gratuita); Advogado: André Ruben Guida Gaspar (OAB: 173315/SP); Apelado: Johnny Rinzo (Justiça Gratuita);
Advogado: André Ruben Guida Gaspar (OAB: 173315/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030131-26.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1030131-26.2015.8.26.0224;
Gestante / Adotante / Paternidade; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apda/Apte: Ingrid Tisereve da Conceição Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada:
Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034353-94.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1034353-94.2017.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB:
248503/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Ivone Lourenço Adão Soares (Justiça Gratuita); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelada: Erenice Nogueira Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP); Apelado: Thiago de Oliveira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Apelada: Luzia de Almeida Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037612-34.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público;
FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum; 1037612-34.2016.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando
Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP); Apelada: Luciana Aparecida de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
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