TJSP 07/02/2018 -Pág. 726 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
726
Tribunal.
1009549-96.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1009549-96.2016.8.26.0053; Atos Administrativos;
Apelante: A Ferradura Servicos Postais Eireli - Me; Advogada: Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB: 106767/SP);
Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009601-92.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1009601-92.2016.8.26.0053; DIREITO
TRIBUTÁRIO; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador);
Apelada: Sebastiana da Silva Oliveira; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogado: Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP); Apelada: Maria Lucia Belissimo Gregorio; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Apelada: Sonia Salvatori; Apelada: Cleide Assis Dias de Lacerda;
Apelada: Maria do Carmo Mendes Couto; Apelada: Cristina Maria Ferreira Farha; Apelada: Rosemary Cavalheiro Nascimento;
Apelada: Sonia Aparecida da Silva Costa; Apelada: Vera Lidia de Sa Cicaroni; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009614-72.2017.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Atibaia;
4ª Vara Cível; 1009614-72.2017.8.26.0048; Liminar; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marco
Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP) (Procurador); Apelado: Consórcio Intermunicipal para A Conservação e Manutenção
de Vias Públicas Municipais; Apelado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES; Apelado: PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009748-06.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1009748-06.2017.8.26.0079; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Daniel Conteçote Nascimento; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Apelado: Secretário de
Saúde do Município de Botucatu/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009888-27.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1009888-27.2016.8.26.0224; Bens Públicos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP); Apelado: Valdenicio Soares dos Santos;
Advogada: Jackmila Thais Batista (OAB: 240133/SP); Apelada: Siária Ramos dos Santos; Advogada: Jackmila Thais Batista
(OAB: 240133/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009903-53.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de
Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1009903-53.2017.8.26.0032; Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Apelante:
Silvio Takeyoshi Funakura; Advogado: Lauro Rodrigues Junior (OAB: 99261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba;
Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009928-13.2014.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1009928-13.2014.8.26.0019; Obrigações; Apelante: JOCIELE LOUSANO
DIONISIA; Advogado: Marcos Lazaro Dutra (OAB: 325902/SP); Advogada: Patricia Provetti Weffort (OAB: 292838/SP); Apelado:
prefeitura municipal de americana; Advogado: Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB: 276872/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009975-74.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1009975-74.2017.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Apelante:
Nivaldo Caversan; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Apelante: Odete Rodrigues Calvente Fernandes;
Apelante: Oswaldo Venancio Vila Boas; Apelante: Pedro Carlos Schivani; Apelante: Percio Bothmann; Apelante: Roberto
Bertola; Apelante: Roberto José Garrido; Apelante: Roberto Matiolli; Apelante: Rute Pontes Bueno Machado; Apelante: Silvio
Montini Junior; Apelante: Tomaz Del Bel; Apelante: Vagner Marques; Apelante: VALDIR LUIZ ALAMINHO; Apelante: Victório
Peagno Filho; Apelante: Vilma Valéria Campos de Oliveira; Apelante: Walter Salles Pessoa; Apelante: Wladimir José dos Santos;
Apelante: Wladimir Rubens Ferreira; Apelante: Youshisuke Uchida; Apelante: Zilda Maria Braga da Silva; Apelante: Noemia
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