TJSP 07/02/2018 -Pág. 727 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
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Zanardo de Souza; Apelante: Silvio Vieira Garcia; Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010184-25.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1010184-25.2015.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Multichemie Ind e Comercio de Produtos Quimicos Ltda; Advogada: Daniela de Andrade Braghetta
(OAB: 154176/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010249-38.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1010249-38.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: JOSÉ CARLOS MOREIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Joel do Carmo Junior (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Sebastião Duarte Junior; Apelante: Ronaldo de Paula Menezes; Apelante: Rinaldo Onofre Frabi; Apelante: Rui Barbosa de
Paula; Apelante: Luiz Carlos Rodrigues de Barros; Apelante: Jesus Moacyr Schmockel Junior; Apelante: José Isidoro da Silva;
Apelante: José Alberto de Oliveira; Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/
SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB:
327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010353-30.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1010353-30.2017.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Apelante:
Roberto Gil Romero; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apelante: Roberto Gil Romero Junior; Apelante: Denise Gil Romero Lotti; Apelante: Nelson Ramon Perez; Apelante: Maura Maria
dos Santos Perez; Apelante: Nelson dos Santos Perez; Apelante: Solange Cunha da Cruz Perez; Apelante: Márcia dos Santos
Perez; Apelante: Oriovaldo Pereira; Apelante: Ruth de Oliveira Pereira; Apelante: Fabiana Pereira; Apelante: Alexandre Pereira;
Apelante: Cyro Manoel de Oliveira; Apelante: Regina Célia Silva; Apelante: Cyro Manoel de Oliveira Junior; Apelante: Waldir
Gonçalves de Carvalho; Apelante: Clotildes Leonel Ribeiro; Apelante: Walter Ribeiro; Apelante: Eterna Silva Ribeiro; Apelante:
Walter Ribeiro Filho; Apelante: Liane Eggers Cachioni; Apelante: Iracema Bittencourt Peischl; Apelante: Rodolfo Peischl; Apelante:
Silvana Bittencourt Peischl; Apelante: Orlando Mendes Quintella; Apelante: NEUSA BOFF QUINTELLA; Apelante: Arassari Isabel
Boff Quintella; Apelante: Araci Boff Quintella; Apelante: Arassai Boff Quintella; Apelante: Guaracy de Souza; Apelante: Ida Garcia
de Souza; Apelante: Alicio Alves de Lima; Apelante: Laura Apparecida Lima; Apelante: Ederval Edilson Lima; Apelante: Cleusa
Martins Lima; Apelante: Eder Eros Lima; Apelante: Edvar Edilson Lima; Apelante: Angela Maria Rebelles Lima; Apelante: Jair
Fernandes Taveira; Apelante: Delce Donaria Silva Taveira; Apelante: Iziquiel Teixeira Borges; Apelante: Sygismunda Veronezzi
Borges; Apelante: Otavio Cândido da Silva; Apelante: Luzia Fátima de Mora da Silva; Apelante: Adão Pereira da Silva; Apelante:
Neide Casarin da Silva; Apelante: Glaúcia Elaine Pereira da Silva Biffi; Apelante: Israel Biffi; Apelante: Douglas Willian Pereira
da Silva; Apelante: Andrea Venturini e Silva; Apelante: Nelson Jose da Silva; Apelante: Neide Calore da Silva; Apelante: Nadir
Boros Justino; Apelante: JOSE GERALDO JUSTINO; Apelante: Mariangela Martins Justino; Apelante: Marcia Aparecida Justino;
Apelante: Ana Lucia Justino Shiwa; Apelante: Roberto Minoru Shiwa; Apelante: Antonia Jayme Torres; Apelante: Clodoaldo de
Souza; Apelante: Silvana Torres de Souza; Apelante: Maria Aparecida Ganeo Manzzi; Apelante: Luiz Manzzi; Apelante: Luiz
Carlos Manzzi; Apelante: Aparecida Inês Manzzi; Apelante: Júlia Maria Manzzi Feijó; Apelante: Patricia Manzzi Ferreira da Cruz;
Apelante: Jonas Ferreira da Cruz Júnior; Apelante: Lazaro Emiliano Pereira; Apelante: Aparecida Rodrigues Pereira; Apelante:
Maria Helena Pereira; Apelante: Vanda Vera Pereira; Apelante: Manoel Francisco Bustamante; Apelante: Terezinha Lima de
Bustamante; Apelante: Marcelo Lima de Bustamante; Apelante: Rene Lima de Bustamante; Apelante: Marlene Lacativa Romero;
Apelante: José Justino; Apelante: Roberta Parra Germinari de Oliveira; Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado:
Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010377-20.2016.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; 1010377-20.2016.8.26.0077; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP); Apelado: Sonho de Criança Produtos Infantis Ltda;
Advogado: Milton Volpe (OAB: 73732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010401-95.2015.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; 1010401-95.2015.8.26.0590; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP); Apelado: Lemoel Alves de Araujo;
Advogada: Maria Auxiliadora Peres Novo (OAB: 105571/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010496-76.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º