TJSP 28/02/2018 -Pág. 769 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
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Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Thiago de Paula
Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043728-56.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1043728-56.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Laércio Cortes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Luciane Felix da Silva Rodriguez; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Natal Araujo; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Arnaldo Correia
Vasconcellos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: ALDENIR APARECIDO DA SILVA; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jose Carlos Parronchi; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marcos Silva de Abreu; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Rogério Hernandes da
Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Apelante: Maria Aparecida Viana Ramalho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Anderson Estevo de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner
Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Fernando Wagner
Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044086-21.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1044086-21.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Roberto Camossa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Valdir Onorato Braga; Apelante: Silvio Cesar Machado; Apelante:
Gilberto da Silva Bento; Apelante: Silvano Lopes; Apelante: Marcellus Lopes França; Apelante: Marcio Donizete Alves; Apelante:
Jose Augusto Salviano; Apelante: Luciano Fraga Maciel; Apelante: ANTONIO CONSOLINI; Apelado: São Paulo Previdência
- SPPREV; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044366-55.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1044366-55.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) (Procurador); Advogado: Márcio
Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador); Apelado: Manduca Transportes e Logistica Ltda (ME); Advogado:
José Carlos da Silva Paludeto (OAB: 366088/SP); Advogado: Henrique Lameirão Cintra Filho (OAB: 371270/SP); Advogada:
Maria Aparecida Tomaz (OAB: 385794/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044628-39.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1044628-39.2016.8.26.0053; Reajuste
de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Francine Garcia Peres; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Antonio Tomiyoshi Hataishi; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marcelo
Parice; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Apelante: Ricardo Garcia; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Marcelo Ferreira da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: José Neto de Souza Filho; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Mauricio Antonio Inacio; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Paulo
Roberto Cesar; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: Antônio Alves dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Vitor Matias dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marcelo
Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB:
264983/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1044766-06.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1044766-06.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º