TJSP 28/02/2018 -Pág. 770 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
770
Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Apelada:
Jossiane Agnes Pereira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelado: Erivaldo José de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: José Marcos de Almeida; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Luciano Tadeu Silveira; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Jair Donizete Jamarini;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado:
Claudio Roberto de Aquino; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelado: Marcelo Alves de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Erik Anderson do Nascimento; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Joel Marinho Pereira; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Carlos
Roberto Ruiz Junior; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1044903-85.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1044903-85.2016.8.26.0053; Reajuste
de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Eurípedes Jorge da Rocha Filho; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jackson Dias de Carvalho;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Newton Hugolino MIchelazzo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Douglas Martins de Godoi; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Joao Lopes de Lima; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marcos Cândido de Souza; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Valdemar
Alves dos Reis; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: Ismael Aparecido Cardoso; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Mariana Matheus da Fonseca; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Claiton Simões de Almeida Filho; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045388-85.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1045388-85.2016.8.26.0053;
Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade; Apte/Apdo: Alfa Industria e Comercio de Carnes; Advogada: Maria Fábia Gomes
de Oliveira Valente Boberg (OAB: 59051/PR); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Victor Miniolli dos
Santos Sato (OAB: 371280/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045484-03.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1045484-03.2016.8.26.0053; Multas e demais Sanções;
Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/
SP) (Procurador); Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador); Apelado: Mira Villas Esfiharia Ltda-me; Advogado:
Paulo Guilherme (OAB: 147276/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045657-90.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1045657-90.2017.8.26.0053; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Glender Cristian Tavares; Advogada: Ana Carla Pereira da Silva (OAB: 297563/
SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1046603-67.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1046603-67.2014.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; Advogado: Abel Simao Amaro
(OAB: 60929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador);
Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º