TJSP 06/03/2018 -Pág. 1935 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
1935
12 - 0000282-79.2015.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Estefânio Tomaz da Cruz e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vania Maria
Monteiro Nunes (OAB: 297499/SP) (Fls: 93)
13 - 0000456-49.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ricardo Tucunduva
- Revisor Machado de Andrade - Apelante: Mauricio da Cunha Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
14 - 0000730-67.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: HARGOS FELIPE GARCIA DOS SANTOS FARIA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público) (Fls: 179)
15 - 0000748-86.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor
Zorzi Rocha - Apelante: Valter Berto de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo
Dias Yamaguchi (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) (Fls: 294)
16 - 0000963-85.2016.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Potirendaba - Relator Marcos Correa - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: DENIS WILLIAN JERONIMO - Apelante: DIEGO WILLIAM LEITE CARDOSO - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Airton da Silva Rego (OAB: 322952/SP) (Fls: 106) - Advogado: Alexandre
Ortunho (OAB: 332934/SP) (Fls: 106) - Advogado: Rafael Garcia Caliman (OAB: 291882/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)
17 - 0001963-34.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Robson Ferreira Cirqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagão (Fls: 223)
18 - 0002206-23.2017.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Marcos Correa - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Jair Gentini Junior - Apelante: Anderson Gabriel Santos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Anareli Ribeiro Campagnoli (OAB: 291635/SP) - Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 207)
19 - 0002378-64.2016.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pedro - Relator Marcos Correa - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Robson Aparecido Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marcia Mazzini (OAB: 291564/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)
20 - 0002710-47.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor
Zorzi Rocha - Apelante: Santiago Avalo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian
Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 167)
21 - 0003202-97.2016.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Relator Marcos Correa - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: RENAN HENRIQUE SEGURA RUIZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Bruno Rodrigues Raposo (OAB: 276759/SP) (Fls: 135)
22 - 0004226-86.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Marcos Correa - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Jose Roberto Vergilio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario
Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) (Fls: 360)
23 - 0004808-17.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Marcos Correa - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: M. de O. N. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Deivid Marchiori (OAB:
388087/SP) - Advogado: Marcio Augusto Victor de Sá (OAB: 341064/SP)
24 - 0006082-92.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: WESLEY PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim
25 - 0008033-89.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Zorzi Rocha - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: R. A. de S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 217) - Def. Público: Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS)
26 - 0008034-37.2013.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Ricardo Tucunduva Revisor Machado de Andrade - Apelante: Alexander Santana de Souza Barbosa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º