Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 3234 p. 11822).Dessa forma, não houve violação ao princípio constitucional da presunção de inocência, pois, como bem preleciona o festejado professor Júlio Fabbrini Mirabete (in Código de Processo Penal Interpretado, Ed. Atlas, 6ª ed., pág. 409), o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que “a presu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 332 0009554-85.2014.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0009554-85.2014.8.26.0157; Assunto: Contravenções Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2800 Regional Federal 3ª Região, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/ SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT) Processo 3001111-50.2013.8.26.0474 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - LUAN GUILHERME FIOROT - PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2951 PROCESSO :0000479-02.2018.8.26.0474 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 45/2018 - Potirendaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.V.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000480-84.2018.8.26.0474 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 46/2018 - Potirendaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.G.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000482-54.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 3078 BO : 86/2017 - Nova Alianca AUTOR : J.P. INFRATORA : P.V.R.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000454-23.2017.8.26.0474 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 230/2017 - Potirendaba AUTOR : J.P. INFRATOR : P.A.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000460-30.2017.8.26.0474 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 253 0035714-31.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 7000578-14.2003.8.26.0073; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Edivaldo Matias da Rocha; 0035730-82.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 132 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0018725-72.2015.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Thiago Soares Lima; Impette/Pacient: Leandro Soares Lima; 0043077-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1935 12 - 0000282-79.2015.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Estefânio Tomaz da Cruz e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vania Maria Monteiro Nunes (OAB: 297499/SP) (Fls: 93) 13 - 0000456-49.2017.8.26.0617 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3274 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0868/2018 Processo 0000963-85.2016.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DENIS WILLIAN JERONIMO - DIEGO WILLIAM LEITE CARDOSO - Vistos. Denis Willian Jeronimo, qualificado nos autos, ingressou com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 650 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Potirendaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000963-85.2016.8.26.0474; Roubo Majorado; Apelante: DENIS WILLIAN JERONIMO; Advogado: Airton da Silva Rego (OAB: 322952/SP); Advogado: Alexand