TJSP 18/04/2018 -Pág. 488 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
488
0050702-68.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0050702-68.2012.8.26.0053;
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Giuliano Giova Volpiani; Advogada: Giovana Giova Volpiani (OAB: 177066/SP);
Advogada: Karina Lara Féra (OAB: 182473/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB:
150647/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0052182-81.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 0052182-81.2012.8.26.0053; Moradia; Apelante: Luiz Francisco Lima
Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelante: Nivaldo do Prado; Apelante:
Natalice Andrade dos Santos; Apelante: José Francisco Lourenço; Apelante: François Lemos de Oliveira; Apelante: Anderson
Martins dos Santos; Apelante: Jesus Alberto Villegas Molina; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Guilherme
Rigueti Raffa (OAB: 281360/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0052657-37.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI
SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0052657-37.2012.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB:
227870/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida Lopes; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelada:
Dilce Lopes Diamantino; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelada: Maria Luzia de Freitas Cardoso;
Apelado: Otto Luiz Martins Nunes; Apelada: Maria de Lourdes da Silva; Apelada: Corina Maria Rodrigues Alves; Apelado: Cleide
Machado Rodrigues; Apelada: Marlene Requena Louzado; Apelada: Lucilene Teixeira Vassoler; Apelada: Emirene Aparecida
Ruiz Peres; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelada: Iracema Aparecida Siqueira Canhamero; Apelada:
Julia Tizuco Yano Taminato; Apelada: Neli Veneziani Eras Lopes; Apelado: Dimari Pires Ribeiro; Apelada: Aparecida Soares da
Costa; Apelada: Amelia Pessotti Cotrin; Apelada: Marli Batalha Pires dos Santos; Apelada: Lucia Pires Castellani; Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0052663-44.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0052663-44.2012.8.26.0053; Promoção /
Ascensão; Apelante: Sueli Gomes da Silva Albuquerque; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador); Interessado:
Coordenador de Gestão de Recursos Humanos Cgrh; Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0053156-05.2014.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0053156-05.2014.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: EMC
Computer Systems Brasil Ltda; Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP); Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida
Fagundes (OAB: 154384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0055445-40.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Guarulhos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0055445-40.2005.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogada: Sonia Romao da Cunha (OAB: 89202/SP) (Procurador); Apelado: F C
Transportadora Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0057775-91.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0057775-91.2012.8.26.0053; Pensão; Apelante: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda
Rodrigues Coelho; Advogado: Eduardo Ferrari Miyamoto (OAB: 317309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0058605-57.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0058605-57.2012.8.26.0053; Reintegração; Apelante: F. C. M. (Justiça
Gratuita); Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB:
90846/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0059536-60.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0059536-60.2012.8.26.0053; Multas e
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