TJSP 11/05/2018 -Pág. 1229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
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do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1041599-78.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1041599-78.2016.8.26.0053; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/
SP) (Procurador); Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Israel Victor da Silva; Advogada: Brigiti Contucci Battiato (OAB: 253200/SP); Advogado: André Ricardo Raimundo
(OAB: 155766/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1042102-65.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito Público;
RICARDO GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum;
1042102-65.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Isabela
Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Debora de Medeiros Alexandre; Advogado: Wilson
Monteiro do Nascimento (OAB: 94320/SP); Advogado: Renato Campos do Nascimento (OAB: 376999/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043026-76.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito Público;
ALBERTO GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum;
1043026-76.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio
Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Clayton Fernandes Lopes;
Advogado: Rodrigo Malagueta Checoli (OAB: 285036/SP); Advogada: Claudia Albino de Souza Checoli (OAB: 205187/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1043032-54.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito Público;
CARLOS MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1043032-54.2015.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Abnael Jandiroba de Oliveira; Advogada: Leaci de Oliveira Silva (OAB:
231450/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1043102-71.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito
Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 104310271.2015.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Isabela Poggi
Rodrigues (OAB: 166407/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Gerinaldo de Souza; Advogado: Paulo Eduardo Salles
Navas (OAB: 334854/SP); Advogado: Benedito Felipe Silva dos Santos (OAB: 174095/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043107-25.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público;
CARLOS VIOLANTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104310725.2017.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Bsp
Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: Brescia Empreendimentos
e Participações ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D102
ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D103 ltda; Advogado:
André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D104 ltda; Advogado: André Mendes
Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D108 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB:
250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D116 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP);
Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D117 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP
Empreendimentos Imobiliarios D119 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos
Imobiliarios D120 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios
D121 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D122 ltda;
Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D123 ltda; Advogado:
André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D124 ltda; Advogado: André Mendes
Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D125 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB:
250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D126 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP);
Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D127 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP
Empreendimentos Imobiliarios D128 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos
Imobiliarios D129 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios
D130 ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D131 ltda;
Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D132 ltda; Advogado:
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