TJSP 17/05/2018 -Pág. 3235 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
3235
AUTORA
: J.P.
INDICIADO
: E.R.A.J.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000921-49.2018.8.26.0544
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 1886/2018 - Francisco Morato
AUTORA
: J.P.
INDICIADO
: J.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000924-04.2018.8.26.0544
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 1869/2018 - Francisco Morato
AUTORA
: J.P.
INDICIADO
: D.W.L.M.
VARA:1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEL COSTA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2018
Processo 0000136-58.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.C.N. - Vistos.Anoto que a guia
de recolhimento provisória do sentenciado já foi expedida às fls. 331/332.Expeça-se certidão de honorários ao patrono do
sentenciado no valor de 70% da tabela para o valor da causa nos termos do convênio da DPE/OAB.Após, encaminhem-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens; anotando-se a prescrição “intercorrente”.Int.
Ciência ao MP. - ADV: AMON TRINDADE MOLON (OAB 319173/SP)
Processo 0000141-12.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- F.G.M.G. - Intime-se o patrono para que apresente razões de recurso no prazo legal. - ADV: FLAVIO ANISIO BENEDITO
NOGUEIRA (OAB 290243/SP)
Processo 0000353-33.2018.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.F.S. - Diante
do exposto e tudo mais do que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move
contra o réu JHONATAN FERREIRA SILVEIRA e o CONDENO ao cumprimento de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime
inicialmente fechado, e ao pagamento de 583 dias-multa, calculada a unidade no mínimo legal, por infração ao art. 33, caput, da
Lei 11.343/06. - ADV: RICARDO VILAS BOAS SOARES (OAB 320202/SP)
Processo 0001214-53.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.J.S. e outro - Vistos.Compulsando os autos percebo que a decisão de fls. 163/164 recebeu a denúncia, indeferiu o pedido de
prisão preventiva postulado pelo Ministério Público e determinava à intimação do defensor a fim de apresentar contrarrazões
ao recurso em sentido estrito interposto.Fls. 167/176; deixo de apreciar, por ora, a peça apresentada, eis que aguardo a
apresentação de contrarrazões.Sendo assim, cumpra-se a determinação de fls. 163/164, com urgência; intimando-se o defensor
para que apresente contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto.Int. Ciência ao MP. - ADV: JAIR RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 397425/SP), JAIRO RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA (OAB 397103/SP), MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA
(OAB 397144/SP)
Processo 0001214-53.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.J.S. e outro - Vistos.Fls. 189; expeça-se CBR ao Juízado Especial local. Após o atendimento do pedido. Exclua-se a peça
dos autos, porque não dizem respeito ao processado.Nos termos do artigo 589 do CPP, mantenho a decisão recorrida por seus
próprios fundamentos.Encaminhem-se, COM URGÊNCIA, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as
nossas homenagens; anotando-se a prescrição “intercorrente”.Int. Ciência ao MP. - ADV: JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB
397425/SP), MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 397144/SP), JAIRO RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA (OAB 397103/
SP)
Processo 0001608-68.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.P. - Diante do exposto julgo:
a) Improcedente o pedido inicial, para absolver RAFAEL DA SILVA PACHECO, nos termos do art. 386, VII, do Código do
Processo Penal (falta de provas), com relação à imputação que lhe foi feita de ter praticado o delito previsto no art. 147,
caput, do Código Penal; b) Procedente o pedido inicial, para condenar RAFAEL DA SILVA PACHECO como incurso nos arts.
129, §9º, do Código Penal, a cumprir pena privativa de liberdade de 3 meses de detenção, porém concedida a suspensão
condicional da pena privativa de liberdade (sursis) por 2 anos, nos termos acima descritos. Por fim, considerando que o réu
respondeu ao processo em liberdade e permaneceram inalteradas as circunstâncias, persistem ausentes os requisitos para a
prisão preventiva, assistindo-lhe o direito ao recurso em liberdade.P.R.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB
161492/SP), PETERSON PADOVANI (OAB 183598/SP)
Processo 0001681-66.2016.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.D.A.C. - Reiteração: Diante da
juntada do laudo pericial faltante e certidões de objeto e pé, dê- se vista à acusação e à defesa. - ADV: VILMA ANTONIA DA
SILVA (OAB 242240/SP)
Processo 0001783-62.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.C.S. - Intime o defensor para que
se manifeste sobre a desistência da oitiva Elisângela Aparecida da Silva. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 0002089-41.2010.8.26.0197 (197.01.2010.002089) - Outros Feitos não Especificados - Homicídio Simples Fernando Feitosa Nunes - Vistas dos autos à defesa para:(X) manifestar, em 05 dias, acerca da não localização das testemunhas
de defesa fls. 430 - Aderlan de Jesus Almeida e fls. 432 - Edna Barra Nova. - ADV: ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 183605/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º