CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1325 DESPACHO 0700290-07.2021.8.05.0039 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Erivelto Almeida De Oliveira Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700290-07.202

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima (OAB:SP397144-A) Terceiro Interessado: Luiz Rogerio Sena Pereira Terceiro Interessado: Willian De Oliveira Guimaraes Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Adriano Nilton Dos Santos Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima (OAB:SP397144-A) Apelado: Fernando Rocha Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima (OAB:SP397144-A) Despacho:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 134 §3° Os requerimentos protocolizados no horário do regime de sobreaviso e que não se enquadrem nas exceções dispostas no parágrafo anterior serão encaminhados pelo magistrado à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, se o próximo dia for útil, ou, se encerrada a sua convocação, ao próximo magistrado plantonista, se no dia subsequente não houver

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1860 De acordo com o princípio da proporcionalidade, na sua vertente necessidade, apenas a conduta delituosa relevante reclama a intervenção do direito penal. Não se mostra razoável impor uma pena de 07 (sete) anos de reclusão a um indivíduo que trocou carícias íntimas com uma adolescente que veio a se tornar sua esposa assim que completou a idade mínima apen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1785 Tendo em vista manifestação da Procuradoria de Justiça (id. 38600001), intime-se o apelante Marisson Araújo Souza, por meio de seus patronos, para apresentar as razões recursais. Transcorrido o prazo sem apresentação, providencie-se a intimação do apelante para constituir novo advogado. Mantendo-se a inércia, intime-se a Defensoria Pública. Apresentadas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1659 Apelante: Fernando Rocha Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima (OAB:SP397144-A) Apelante: Adriano Nilton Dos Santos Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima (OAB:SP397144-A) Terceiro Interessado: Luiz Rogerio Sena Pereira Terceiro Interessado: Willian De Oliveira Guimaraes Apelado: Adriano Nilton Dos Santos Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima (OAB:SP397144-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1864 AC06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8005798-19.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Fernando Rocha Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima (OAB:SP397144) Paciente: Adriano Nilton Dos Santos Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3518 Daiane Grasiele Gonçalves - Vistos. Providencie a parte autora o item (i) e (ii) da cota ministerial de fls 141. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 334622/SP), ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP) Processo 0011138-67.2014.8.26.0197 - Inventário - Sucessões - FERNANDA DA SILVA FARIAS - Vista

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Vistos, etc. Após providências de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 26 de maio de 2022. CLARINDO LACERDA BRITO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0004655-42.2009.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.C.G.S. ADVOGADO : 130481/SP - Daniela de Oliveira REQDO : L.G.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005455-44.2017.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.R.J. RECLAMADO : P.R.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008390-40.2017.8.26.0197 CLASSE :INVENTÁRIO HE