TJSP 23/05/2018 -Pág. 2877 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
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se, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001070-74.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rosana Silverio da Cruz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca do cálculo apresentado pelo INSS. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001174-66.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Pedrina Domigues da Silva Américo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 12 de junho de 2018,
às 14:30 horas.Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado.As testemunhas deverão comparecer independente
de intimação. Int. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 1001219-70.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - F.F.G.V. - - S.H.F.G.V. - A.F.G.V. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Regularizem-se os autos e tornem conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 1001254-64.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Geraldino Vieira - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Fls.145/147: Aguarde-se o julgamento do Tema Repetitivo 979, junto ao Superior Tribunal de Justiça,
em relação à cobrança em caso de reforma da sentença.Desta forma, deverão os presentes autos aguardar referido julgamento
em arquivo para, se o caso e a requerimento do INSS, ser proposta cobrança dos valores, em procedimento próprio.Int. - ADV:
VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001544-79.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ouvidio Benedito Mendes - Instituto Macional do Seguro Social - Inss - Vistos.Já houve decisão deste Juízo determinando a
implantação do benefício pelo INSS, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A Agência de Demandas Judiciais
já foi intimada para o cumprimento da tutela de urgência. Portanto, deverá o autor lançar mão das vias necessárias para o
cumprimento da obrigação.Sendo assim, encaminhem-se os autos ao TRF3. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/
SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002026-27.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rosely Aparecida Godinho da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado pelo réu, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de tê-lo como aceito. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002170-98.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernando Henrique Cirino
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 104/106: A reiteração da tutela de urgência será analisada com a
prolação da sentença. Regularizem-se os autos e tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB
129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002224-30.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Leduino Tomaz Vieira Instittuto Nacional do Seguro Social - Inss - Trata-se de pedido de auxílio-doença cumulado aposentadoria por invalidez de
trabalhador rural.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Os documentos acostados à inicial não demonstram, em fase de
cognição sumária, a presença dos requisitos legais para a concessão do pedido de tutela de urgência. Destarte, INDEFIRO o
pedido de tutela de urgência.Necessária a prova pericial para averiguar alegada incapacidade fisica. A tanto, nomeio, desde
já, nos termos do Provimento 1.626/09, do Conselho Superior da Magistratura, o perito judicial Dr. FREDERICO GUIMARÃES
BRANDÃO, habilitado na Justiça Federal e também cadastrado no TJSP, com endereço eletrônico conhecido da serventia,
fixando seus honorários no valor máximo da tabela prevista na Resolução n. 541/07, do Conselho da Justiça Federal. Intime-se
para agendamento, encaminhando-se senha para acesso ao processo.Cite-se, prosseguindo até a fase de especificação de
provas. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002224-30.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Leduino Tomaz Vieira Instittuto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002224-30.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Leduino Tomaz Vieira Instittuto Nacional do Seguro Social - Inss - Envie ao cumprimento para intimação pessoal da parte autora a comparecer
na perícia no dia 23/07/2018 na Rua Santa Cruz, 285- centro, Sorocba, com Dr. Frederico Guimarães Brandão, bem como
intimação do patrono via imprensa oficial.. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002237-29.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Pereira de Carvalho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1002298-84.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Orlando Godinho da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI
DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002301-39.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rute da Silva Raimundo
Jesus - Istituto Nacional do Seguro Social - Trata-se de pedido de beneficio previdenciário.Defiro a gratuidade processual.
Anote-se.Não há pedido de tutela de urgência.Cite-se, observadas as formalidades legais. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI
DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002301-39.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rute da Silva Raimundo
Jesus - Istituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTE-SE O AUTOR EM RÉPLICA. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE
MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002324-82.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Celina Vieira Godinho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a parte autora em relação ao oficio do DRS. - ADV: LUIZ
GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 383342/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 1002476-33.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria da Conceição Marcos de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se, o requrente, em réplica. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB
272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002512-75.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Benedito Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes apresentando as provas que
pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ
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