TJSP 23/05/2018 -Pág. 2878 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
2878
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002575-03.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Yvone Gomes da Veiga - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifeste-se, o requerente, em réplica. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, especificando as
provas a serem produzidas. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 1002579-40.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - João de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: REGIANE DE FATIMA
GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002624-44.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Sato - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Necessária a prova pericial para averiguar alegada incapacidade fisica. A tanto, nomeio, desde já,
nos termos do Provimento 1.626/09, do Conselho Superior da Magistratura, o perito judicial Dr. JOÃO DE SOUZA MEIRELLES,
habilitado na Justiça Federal e também cadastrado no TJSP, com endereço eletrônico conhecido da serventia, fixando seus
honorários em três vezes o valor máximo da tabela prevista na Resolução n. 541/07, do Conselho da Justiça Federal, tendo em
vista a complexidade do trabalho a ser desenvolvido. Intime-se para agendamento, encaminhando-se senha para acesso ao
processo.Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO (OAB 384691/SP)
Processo 1002681-62.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Ferreira Rosa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002721-44.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Tanila Santos da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Trata-se de pedido de beneficio previdenciário.Defiro a gratuidade processual e a
prioridade do Idoso. Anote-se.Os documentos acostados à inicial não demonstram a alegada atividade rural, sendo necessário
aguardar a instrução para oitiva de testemunhas, segundo entendimento da Sumula n. 149, do Superior Tribunal de Justiça.
Destarte, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, com observação de que será novamente analisado com a prolação
da sentença.Cite-se, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA
MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002721-44.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Tanila Santos da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002765-63.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Terezinha de Souza Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA
(OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002779-47.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Roque Antonio Leite - Instituto Nacional
do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1002792-46.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Antonio Prudencio de Vasconcelos Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1002836-65.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Davi Honorio da Silva - Instituto Nacional
de Seguro Social - Inss - Trata-se de pedido de beneficio previdenciário.Defiro a gratuidade processual e a prioridade do Idoso.
Anote-se.Os documentos acostados à inicial não demonstram a alegada atividade rural, sendo necessário aguardar a instrução
para oitiva de testemunhas, segundo entendimento da Sumula n. 149, do Superior Tribunal de Justiça. Destarte, indefiro, por
ora, o pedido de tutela de urgência, com observação de que será novamente analisado com a prolação da sentença.Cite-se,
observadas as formalidades legais. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002836-65.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Davi Honorio da Silva - Instituto Nacional
de Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO
DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002864-33.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Shirlene Soares Nogueira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Trata-se de pedido de beneficio previdenciário.Defiro a gratuidade processual e a
prioridade do Idoso. Anote-se.Os documentos acostados à inicial não demonstram a alegada atividade rural, sendo necessário
aguardar a instrução para oitiva de testemunhas, segundo entendimento da Sumula n. 149, do Superior Tribunal de Justiça.
Destarte, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, com observação de que será novamente analisado com a prolação
da sentença.Cite-se, observadas as formalidades legais. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP),
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002864-33.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Shirlene Soares Nogueira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002915-44.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Manoel de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Trata-se de pedido de beneficio previdenciário.Defiro a gratuidade processual e a
prioridade do Idoso. Anote-se.Os documentos acostados à inicial não demonstram a alegada atividade rural, sendo necessário
aguardar a instrução para oitiva de testemunhas, segundo entendimento da Sumula n. 149, do Superior Tribunal de Justiça.
Destarte, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, com observação de que será novamente analisado com a prolação
da sentença.Cite-se, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA
MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002915-44.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Manoel de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - MANIFESTE-SE O AUTOR EM RÉPLICA. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
(OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002929-28.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Angela Maria de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Trata-se de pedido de beneficio previdenciário.Defiro a gratuidade processual e a prioridade
do Idoso. Anote-se.Os documentos acostados à inicial não demonstram a alegada atividade rural, sendo necessário aguardar
a instrução para oitiva de testemunhas, segundo entendimento da Sumula n. 149, do Superior Tribunal de Justiça. Destarte,
indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, com observação de que será novamente analisado com a prolação da sentença.
Cite-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º