TJSP 30/05/2018 -Pág. 1513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
1513
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2194106-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
ARTUR IRINEU LUZZIO EPP - Agravado: Município de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito
suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 3 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Alessandra Soler Fernandez Nascimento (OAB: 132304/SP) - Sueli da
Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2197491-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravada: Kaly Mary
Castellucci - Agravante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Jaqueline de
Santis (OAB: 293560/SP) - Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) - Felipe Ernesto Groppo (OAB: 384785/SP) - Lair
Aroni (OAB: 341190/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2200435-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FUNDAÇÃO
ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Iliana Graber de Aquino
(OAB: 43046/SP) - Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2201991-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mogi das Cruzes - Autora: Mona Lisa da Silva
Constancio - Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Mona Lisa da Silva Constancio (OAB: 330038/SP)
(Causa própria) - Lucas Conrado Marrano (OAB: 228680/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2201991-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mogi das Cruzes - Autora: Mona Lisa da
Silva Constancio - Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA - Cumpra-se a decisão proferida no agravo interno
nº 2201991-37.2016.8.26.0000/50000. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Mona Lisa da Silva Constancio (OAB: 330038/SP)
(Causa própria) - Lucas Conrado Marrano (OAB: 228680/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2201991-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mogi das Cruzes - Autora: Mona Lisa da Silva
Constancio - Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Mona Lisa da Silva Constancio (OAB: 330038/SP)
(Causa própria) - Lucas Conrado Marrano (OAB: 228680/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2204774-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: SPLF
Investimentos e Participações Ltda - Agravado: Município de Mogi das Cruzes - Desta forma, quanto à questão decidida em sede
de recurso repetitivo, com base no que dispõe no art. 1.030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao recurso no pertinente a esta questão e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V do mesmo
Diploma Legal. São Paulo, 8 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP) - Gustavo Pinheiro
Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2212227-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Municipio
de Barueri - Agravado: LABORPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Alexandre de Lorenzi (OAB: 174629/SP) Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516/SP) - Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2215964-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CAMBUCI
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Jussara Aparecida Bezerra Ramos (OAB: 243250/
SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2218127-75.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º