TJSP 30/05/2018 -Pág. 501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
501
(OAB: 70094/SP); Advogada: Lucia Lopes Guimaraes (OAB: 92088/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Advogada:
Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Marilene Carvalho de Souza (Inventariante); Advogado: Joao Lopes
Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Lucia Lopes Guimaraes (OAB: 92088/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/
SP); Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Felipe Soares de Souza; Advogado: Joao Lopes
Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Lucia Lopes Guimaraes (OAB: 92088/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/
SP); Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Fabíola Soares de Sousa; Advogado: Joao Lopes
Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Lucia Lopes Guimaraes (OAB: 92088/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP);
Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Akintola
do Rosario Assis (OAB: 371288/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026748-56.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0026748-56.2013.8.26.0053; Sistemática de
conversão dos benefícios previdenciários em URVs; Apelante: Ana Lucia Baracioli Maciel; Apelante: Aildo Rodrigues Rocha;
Apelante: Céfora Rocha Castro Salomão; Apelante: Dalva Riveiros; Apelante: Dirceu Figueiredo de Oliveira; Apelante: Edilson
César Rodolfo; Apelante: Elaine Rocha Castro; Apelante: Elisabete Turse Barroso; Apelante: Jair Caroprezo; Apelante: José
Carlos Clemente; Apelante: José Calor Caparroz; Apelante: José Alberto Ricioli; Apelante: Keila dos Santos Simonato; Apelante:
Luzia Zelnui Passarelli Liuzzi; Apelante: Kurts Roberto Silva Leite; Apelante: Marta Aparecida Saheb Campos; Apelante: Marco
Antônio Cremonini; Apelante: Reginaldo Fernando Salvioni; Apelante: Sandra Maria Nosella; Apelante: Saulo dos Santos;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência
- SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0026791-71.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 0026791-71.2005.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Vilma Lúcia de Souza; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Apelante: Aurora de Lima Rodrigues; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Dinamar
Rezek; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Elenir de Figueiredo Chefferino Lima;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Emilia Barbosa da Silva; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Haydee Denofre Ferreira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Heloisa Dias Martins Nascimento; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Apelante: Hirce Grandinetti Cury; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante:
Jose Airton de Campos; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Licia Brites da Costa;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Lúcia Teresinha Paioli Pires Storfer; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Maria Antonieta Viola Pinho; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Maria José Borelli Conceição Mateus; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Maria Lusia Beraldo de Agostini; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Apelante: Maria Moreira Neves de Rossi; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Apelante: Maria Teresa Franco de Carvalho Masson; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Apelante: Olga Alves da Cunha Facirolli; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Sandra
Maria Guimarães Junqueira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Sonia Erica Druwe
Xavier Guerreiro; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelante: Therezinha Aiello de Carvalho;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel
Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026902-74.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0026902-74.2013.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Luis Carlos Miranda de Brito; Advogada: Sonia Regina Torlai (OAB: 110845/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028107-75.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0028107-75.2012.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Apte/Apdo: Vanessa Caetano Camilo; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo;
Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028639-49.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0028639-49.2012.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Apelante: Luiz Carlos de Brito (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Apelante:
Cezar Nei Ribeiro da Silveira Junior (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Apelante: Claudio
Amorim (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Apelante: Claudemir Coltri (Justiça Gratuita);
Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Apelante: Cleonice Bruno Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos
Campanini (OAB: 258168/SP); Apelante: CRISTIANO MANOEL DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Campanini
(OAB: 258168/SP); Apelante: Fabiano de Lima Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP);
Apelante: Ademir da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Apelante: Jailton de Oliveira
Lima (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Apelante: João Carlos Ferro (Justiça Gratuita);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º