Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 702 0006727-98.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 0006727-98.2009.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dutra So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 912 Advogado: Rogério Morina Vaz (OAB: 179189/SP) (Procurador); Advogado: Adriano Pedro Alves (OAB: 271332/SP) (Procurador); Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) (Procurador); Apelado: Jose Luiz Bispo; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1220 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011462-54.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Guarujá; Vara da F

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO . ICMS . EXCLUSÃO BASE CÁLCULO. PIS E COFINS. SUSPENSÃO. ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL. RE 574.706. VINCULAÇÃO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. - No tocante à alegação de que o feito deve ser sobrestado até a publicação do acordão, resultante do julgamento dos embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional, cabe salientar o que restou consignado na r. decisão combatida de que a decisão proferida pelo STF no RE 574.706, independentemente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 9 planilha à fl. 161. De outra parte, determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome do Dr. Gustavo Russignoli Bugalho, conforme substabelecimento à fl. 166. Ao Serviço de Controle e Distribuição dos Precatórios do Acervo e Pesquisa e Atualização Cadastral no Sistema de Controle e Pagamento de Precatórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 93 (OAB 240671/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 205569/SP), GABRIEL PEREIRA DE CASTRO (OAB 280854/SP), CLEYTON RIBEIRO DE LIMA (OAB 277857/SP) Processo 1000252-64.2017.8.26.0042 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - Antonio Carlos Botta - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 REQTE : Eliane Almeida Neiva ADVOGADO : 331494/SP - Marcos Batalha Junior REQDO : Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003757-81.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Priscila Cavalieri ADVOGADO : 235825/SP - Gustavo Russigno

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisão do Id n. 11951462 deferiu a gratuidade e determinou a citação do INSS - que apresentou resposta no Id n. 13025406, sobre a qual o autor manifestou-se no Id n.14408079. Relatei o que é suficiente. Em seguida, fundamento e decido. Não há questões processuais pendentes de deliberação. Previamente ao mérito, observo que o benefício originário foi concedido no ano de 1984 (fl. 1 do Id n. 1183133), a Emenda Constitucional nº 20 é de 16.12.1998, a Emenda Constitucional nº 41 é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 984 Spprev - 6. Diante de tal quadro, inadmito, pois, o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Cristiane Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP) - Denise Ozorio Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP) - Isis T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1922 interessado, pagamento ou não do débito, vista à parte contrária. Após, vista ao órgão ministerial, retornando posteriormente conclusos.6. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, ace