TJSP 06/08/2018 -Pág. 19 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
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III e §1º do CPC). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1059441-56.2018.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Roberta Pinheiro Romanelli Cerello Pereira - MARINA MESQUITA SAMPAIO DE MADUREIRA - - PAULO DE MESQUITA
SAMPAIO - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 dias. Requerimentos genéricos serão sumariamente indeferidos. Após,
havendo menores no polo ativo, ao Ministério Público e conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE THOMAZ MAUGER (OAB 75836/
SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), ANDRE CARVALHO TONON (OAB 305266/SP)
Processo 1059701-12.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Linea
Manarini Borin - - Carlos Fernando Manarini Borin - - Luiz Carlos Manarini Borin - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Digam as
partes sobre o julgamento do agravo, juntado cópias aos autos, se o caso. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 1060903-82.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Marilia Inacia Ferreira da Silva Serviço Nacional de Proteção Ao Crédito - Spc Brasil - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 dias. Requerimentos genéricos
serão sumariamente indeferidos. Intimem-se. - ADV: PRISCILA BATISTA MIRANDA (OAB 383857/SP), LEANDRO ALVARENGA
MIRANDA (OAB 261061/SP)
Processo 1061468-85.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Propriedade - ANTONIO BRITO MELGAÇO - MAYCON
ROGER PEREIRA DA SILVA BARBOSA - Ciência a parte interessada da pesquisa realizada via siel fls 95 - ADV: HAROLDO
CORREA FILHO (OAB 80807/SP), DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP)
Processo 1061828-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rui de Araújo Filho - Amil Assistência
Médica Internacional S/A - Vistos. Diga a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito. Saliento que eventual início
da fase executiva se dá por meio de petição protocolada sob a classe “Cumprimento de Sentença” para posterior autuação e
processamento em apartado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), THEO ENDRIGO GONÇALVES (OAB 293479/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP)
Processo 1061910-51.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marlene
Aparecida Xavier Teofilo - - Luciano Aparecido Teofilo - - Adriana Cristina Teofilo Carvalho - BANCO DO BRASIL S/A - Diante do
exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação, para afastar os juros remuneratórios capitalizados de 0,5% ao mês. Em razão
da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios
do patrono da parte adversa, sendo 10% sobre o valor atualizado do débito em favor do patrono dos exequentes e 10% sobre o
excesso de execução apurado em favor do patrono do executado. Ao Contador para adequação da conta de fls.102/103 a esta
decisão, expurgando os juros remuneratórios capitalizados de 0,5% ao mês; incluindo as verbas sucumbenciais ora arbitradas;
e calculando a taxa final de 1% ao Estado. Intimem-se. - ADV: NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/SP), MARCUS
VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1062831-34.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Sociedade Beneficente de Senhoras
- Hospital Sírio Libanês - Cirúrgica + Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos de
declaração, porque tempestivos, e a eles dou provimento para sanar a omissão existente na decisão embargada. Pugna a ré
pela revogação da liminar que determinou a sustação do protesto do título impugnado na inicial. No entanto, os argumentos
lançados pela ré em sua defesa estão relacionados diretamente com o mérito do pedido, cujo apreciação será feita na sentença.
Por ora, a fim de se evitar prejuízo irreparável ou de difícil reparação á autora, justifica-se a manutenção da liminar deferida.
Desse modo, acolho os embargos para indeferir o pedido de revogação da liminar. Intimem-se. - ADV: FELIPE GRECO (OAB
253868/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP), ALVARO PAEZ JUNQUEIRA (OAB 160245/SP), KLEBER DEL
RIO (OAB 203799/SP)
Processo 1065517-96.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ricardo de Lima Franco - - Fabio Berto
Xavier da Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Contestação juntada. À réplica. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), CAMILE CASSIANE SOARES CORREIA (OAB 6315/RN)
Processo 1067179-03.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S.a. - Adriana Rodovalho Pinheiro - Vistos. Indefiro a justiça gratuita à ré porque possui capacidade econômica. Recolha a taxa
de mandato em 10 (dez) dias sob pena de expedição de ofício à OAB. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva “ad causam”
porque como proprietária do veículo responde pelos danos que culposamente forem causados por terceiros na direção. Se caso,
caberá à ré regressar contra o condutor. Defiro a denunciação da lide de Allianz Seguros S/A. Providencie a ré a juntada da
apólice, bem como as custas para sua citação em 10 (dez) dias, sob pena de o processo seguir sem a intervenção do terceiro.
Intime-se. - ADV: LUIS ARTUR MARI SILVEIRA (OAB 291659/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP),
WALDEMIR NOGUEIRA (OAB 233128/SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP)
Processo 1068189-48.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio
Edifício Barão de Japurá - Espolio de José Luiz da Cruz Garcia - MARIA DE LOURDES ALVES - Vistos. Aguarde-se provocação
útil em arquivo. Intimem-se. - ADV: RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP)
Processo 1069245-82.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Nova Trigo Resinas Termoplasticas Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, com
relação ao informado na petição de fls. 165. Intimem-se. - ADV: VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP)
Processo 1069832-07.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palazzi e Franceschini
Advogados Associados - Toutatis Client Services do Brasil S.A. - - Newage Software S.a - Vistos. Defiro a penhora de eventuais
créditos em favor da executada Toutatis Client Services do Brasil S.A., inscrita no CNPJ n° 04.089.834/0001-76, nos autos
do processo n° 1066417-79.2018.8.26.0100 que tramita perante a 23ª Vara Cível Central, até o limite de R$820.315,09 para
03/2018. Em relação ao pedido de depósito judicial das parcelas relacionadas ao acordo firmado no processo citado, fls. 277,
cabe ao exequente pleitear junto ao Juízo da 23ª Vara Cível Central tal forma de pagamento, ante a penhora dos créditos que
será lá formalizada. Cópia dessa decisão assinada valerá como Ofício/Mandado e deverá ser encaminhada pelo exequente ao
Juízo da 23ª Vara Cível Central. Intime-se. - ADV: SIMONE MASCOLI RODRIGUES (OAB 116240/SP), EUGENIO REYNALDO
PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP)
Processo 1070227-04.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOÃO
BATISTA DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Digam as partes sobre o julgamento do agravo, juntado cópias aos autos,
se o caso. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/
SP)
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