TJSP 21/08/2018 -Pág. 487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
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de Violência Doméstica e Familia; 0002882-33.2018.8.26.0606; Ameaça; Impetrante: R. R. C. N.; Paciente: M. R.; Advogado: Ruiter Roriz
Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Impetrado: M. J. de D. da A. de V. D. e F. - F. de S.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171401-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro de Cardoso; Vara Única; 1500097-03.2018.8.26.0128; Receptação Qualificada; Impetrante: Mario Antonio Gomes; Impetrante:
Ricardo Cóculo da Silva; Impetrante: Nelson Barbosa da Silva Junior; Paciente: Anderson Gonçalves da Costa; Advogado: Mario Antonio
Gomes (OAB: 272165/SP); Advogado: Ricardo Cóculo da Silva (OAB: 359969/SP); Advogado: Nelson Barbosa da Silva Junior (OAB:
399236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171410-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de
Pederneiras; 2ª Vara; 0001680-61.2018.8.26.0431; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Geazi Fernando Ribeiro; Paciente:
Sinara Regina de Oliveira; Advogado: Geazi Fernando Ribeiro (OAB: 346960/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro de
Pederneiras; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171413-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 0015913-06.2017.8.26.0041; Execução
Penal; Impetrante: Alexandre Beserra Subtil; Paciente: Joelson de Oliveira Santos; Advogado: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/
SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ - Presidente
Prude; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171416-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro
de Tremembé; 2ª Vara; 1500084-86.2018.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Guilherme Novaes Cunha
Prestes; Paciente: Vagner Marcolino da Silva; Advogado: Luiz Guilherme Novaes Cunha Prestes (OAB: 403447/SP); Impetrado: Mm.
Juiz de Direito da 1ª Vara - Foro de Tremembé; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2171429-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; 0014222-56.2015.8.26.0451; Homicídio Qualificado; Impetrante: Edgar Sorocaba dos
Santos; Paciente: Enivaldo de Souza Oliveira; Advogado: Edgar Sorocaba dos Santos (OAB: 309770/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171446-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro
de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; 0013420-09.2017.8.26.0477; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Eduardo Araujo de Lima; Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171454-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO;
Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; 1500118-20.2018.8.26.0567; Homicídio Qualificado; Impetrante: Adriana Maria Camargo
Monteiro; Paciente: Jefferson Vieira; Advogada: Adriana Maria Camargo Monteiro (OAB: 377109/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171510-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA;
Foro de Pitangueiras; 2º Vara; 1502303-64.2018.8.26.0459; Homicídio Qualificado; Impetrante: DAVID DE CASTRO; Paciente: MAICON
FELIPE DE OLIVEIRA FRANCISCO; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Advogado: Gleison Aparecido Vernillo (OAB:
356390/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171531-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Indaiatuba; 1ª
Vara Criminal; 1500053-19.2018.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wesley Matheus de Carvalho; Paciente:
Felipe da Cunha Fernandes; Advogado: WESLEY MATHEUS DE CARVALHO (OAB: 341670/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171532-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; São José dos
Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0000483-66.2016.8.26.0520; Crimes contra a vida;
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