TJSP 21/08/2018 -Pág. 488 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
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Impetrante: Luiz Ademaro Pinheiro Prezia Júnior; Paciente: IVO BERTOLDO; Advogado: Luiz Ademaro Pinheiro Prezia Júnior (OAB:
154403/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171535-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER;
Foro de Guarulhos; Vara do Júri; 0007667-88.2016.8.26.0224; Homicídio Simples; Impetrante: Eduardo Rohan Gomes Souza; Paciente:
Wilhem da Costa Rocha Pinheiro; Advogado: Eduardo Rohan Gomes Souza (OAB: 17800/MA); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171538-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de
Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; 0000955-30.2018.8.26.0542; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. V. N.; Paciente: A. J. de
L.; Advogado: Marcos Ventura Nunes (OAB: 394100/SP); Impetrada: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de C. - S.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171546-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Águas de
Lindóia; Vara Única; 1500196-58.2018.8.26.0035; Ameaça; Impetrante: S. M. D.; Paciente: W. A. G.; Advogado: Sergio Marques Duarte
(OAB: 80391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2171556-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO;
São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0025087-73.2016.8.26.0041; DIREITO PENAL;
Impetrante: Josianne Pagliuca dos Santos; Impetrante: Pedro Luporini Ferreira; Paciente: Adriana Antenor da Silva; Advogada: Josianne
Pagliuca dos Santos (OAB: 408670/SP); Advogado: Pedro Luporini Ferreira (OAB: 415607/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171561-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; São Paulo/
DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0002714-14.2017.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante:
Josianne Pagliuca dos Santos; Impetrante: Pedro Luporini Ferreira; Paciente: Agatha Alana de Queiroz; Advogada: Josianne Pagliuca
dos Santos (OAB: 408670/SP); Advogado: Pedro Luporini Ferreira (OAB: 415607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171562-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro Regional
de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; 0012896-97.2013.8.26.0009; Estupro de vulnerável; Impetrante: C.
A. V.; Paciente: J. D. P.; Advogado: César Aquino Vieira (OAB: 338576/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171570-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; São Paulo/
DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0024209-51.2016.8.26.0041; Execução Penal; Impetrante:
Pedro Luporini Ferreira; Impetrante: Josianne Pagliuca dos Santos; Paciente: Ana Paula da Silva; Advogada: Josianne Pagliuca dos
Santos (OAB: 408670/SP); Advogado: Pedro Luporini Ferreira (OAB: 415607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171574-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO;
São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0014365-43.2017.8.26.0041; Execução Penal;
Impetrante: Pedro Luporini Ferreira; Impetrante: Josianne Pagliuca dos Santos; Paciente: Bruna Caroline da Silva Barros; Advogada:
Josianne Pagliuca dos Santos (OAB: 408670/SP); Advogado: Pedro Luporini Ferreira (OAB: 415607/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171576-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; São Paulo/
DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0004485-54.2016.8.26.0496; Execução Penal; Impetrante:
Pedro Luporini Ferreira; Impetrante: Josianne Pagliuca dos Santos; Paciente: Bruna de Souza do Nascimento; Advogada: Josianne
Pagliuca dos Santos (OAB: 408670/SP); Advogado: Pedro Luporini Ferreira (OAB: 415607/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171580-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Lins; 2ª
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