TJSP 04/09/2018 -Pág. 1342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
1342
- Apelada: Vera Lúcia Bittencourt de Oliveira - Apelada: Vera Lúcia Gonçalves Pires - Apelada: Vicentina do Nascimento Carrara
- Apelada: Nercy de Souza Pavani - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
(Procurador) - Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Anely Ferreira Mazzi Ribeiro (OAB: 283323/SP) - Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP) - Ulisses Brandão Ribeiro (OAB: 277366/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1020898-96.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
São Paulo Previdência-SPPREV - Apelada: Neide dos Santos - Apelada: Neusa Gomes Marques - Apelado: Neuza Machado de
Souza - Apelada: Nilsen Salomé Cardia Barros - Apelada: Nilza Regina Strasser - Apelada: Noemia de Oliveira Silva - Apelado:
Orlando Aparecido Thieme - Apelada: Raimunda Leite da Silva Santos - Apelado: Regina Antonia Evangelista - Apelada: Ronile
Manara Leme - Apelada: Roseli Aparecida Pereira Dealis - Apelada: Rosilenia Medeiros Gouvea - Apelada: Rozani Carreiro
Mouzinho Rodrigues - Apelada: Sandra Aparecida Pinto - Apelada: Sandra Regina Rodrigues de Oliveira - Apelada: Solange
Aparecida de Oliveira - Apelada: Sônia Cristina Rodrigues de Oliveira - Apelada: Tochie Araki - Apelada: Vanessa Pavani Apelada: Vera Cei - Apelada: Vera Lúcia Bittencourt de Oliveira - Apelada: Vera Lúcia Gonçalves Pires - Apelada: Vicentina do
Nascimento Carrara - Apelada: Nercy de Souza Pavani - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB:
205688/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Anely Ferreira Mazzi Ribeiro (OAB: 283323/SP) - Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) - Ulisses Brandão Ribeiro (OAB: 277366/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021018-08.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte: Aisha
Azor Huri de Souza e Silva - Apdo/Apte: Edinael Sanches Rocha - Apda/Apte: Elisabete Lazzari Pontalti Avila - Apda/Apte: Lilian
Regina Pachega Sandrin - Apda/Apte: Lucia Sampaio dos Santos - Apda/Apte: Magali Guilherme da Silva Manzatto - Apda/Apte:
Maria Eliane Oliveira Santos - Apda/Apte: Maria Isabel Strong - Apda/Apte: Mariana de Souza Carvalho - Apda/Apte: Miriam
Renata de Camargo - Apdo/Apte: Moisés Henrique Cherubini - Apdo/Apte: Roberto Pelosi Pires - Apda/Apte: Rosa Diamand Apda/Apte: Vanessa Cristiane Pereira Souza - Apda/Apte: Vivian Gonzalez Tonet - Apda/Apte: Ana Lucia Maranho - Apte/Apdo:
Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - André Domingues Figaro
(OAB: 171101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021018-08.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte: Aisha
Azor Huri de Souza e Silva - Apdo/Apte: Edinael Sanches Rocha - Apda/Apte: Elisabete Lazzari Pontalti Avila - Apda/Apte: Lilian
Regina Pachega Sandrin - Apda/Apte: Lucia Sampaio dos Santos - Apda/Apte: Magali Guilherme da Silva Manzatto - Apda/Apte:
Maria Eliane Oliveira Santos - Apda/Apte: Maria Isabel Strong - Apda/Apte: Mariana de Souza Carvalho - Apda/Apte: Miriam
Renata de Camargo - Apdo/Apte: Moisés Henrique Cherubini - Apdo/Apte: Roberto Pelosi Pires - Apda/Apte: Rosa Diamand Apda/Apte: Vanessa Cristiane Pereira Souza - Apda/Apte: Vivian Gonzalez Tonet - Apda/Apte: Ana Lucia Maranho - Apte/Apdo:
Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021333-36.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Diana
Simonetta Cox - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Luiz Fernando Grande Di
Santi (OAB: 165714/SP) - Andre Luis Antonio (OAB: 203465/SP) - Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021333-36.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada:
Diana Simonetta Cox - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Luiz Fernando Grande Di
Santi (OAB: 165714/SP) - Andre Luis Antonio (OAB: 203465/SP) - Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021640-60.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fiore Mauricio Graziosi
- Apelado: secretario de negocios juridicos do municipio de sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/
SP) - Filipe Rodrigues Carvalho (OAB: 278762/SP) - José Mauro Marques (OAB: 33680/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB:
129515/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022137-87.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º