TJSP 05/09/2018 -Pág. 702 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
702
0006727-98.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 0006727-98.2009.8.26.0053; Contratos Administrativos;
Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP); Apelado:
Campdesc Produtos Descartáveis e Limpeza Ltda; Advogada: Luanna Karolina Botecchia Lance (OAB: 358947/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006783-59.2012.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de
Taubaté; 2ª Vara Cível; 0006783-59.2012.8.26.0625; Responsabilidade da Administração; Apelante: Fábrica de Estopas Paulicéia
Ltda; Advogado: Gustavo Tolosa de Mattos (OAB: 243928/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Augusto de
Carvalho Campos (OAB: 155514/SP); Apelado: Daniel do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Benedito Cesar Moreira de
Castro (OAB: 126275/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0007151-69.2015.8.26.0526; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de
Salto; 3ª Vara; Desapropriação; 0007151-69.2015.8.26.0526; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo:
Werther Annicchino; Advogado: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP); Apte/Apdo: Cid Annicchino; Advogado: Douglas Monteiro
(OAB: 120730/SP); Apte/Apdo: Ivanna Sheila Brunelli Annicchino; Advogado: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP); Apte/Apdo:
Maria Elisa Wanderley Annicchino; Advogado: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP); Apte/Apdo: Ricardo Wanderley Annicchino;
Advogado: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP); Apte/Apdo: Iara Maria Dias Pacheco Annicchino; Advogado: Douglas Monteiro
(OAB: 120730/SP); Apte/Apdo: Fernando Wanderley Annicchino; Advogado: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP); Apte/Apdo:
Marcelo Wanderley Annicchino; Advogado: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP); Apte/Apdo: Karina Viviane Bassinello Naléssio
Annicchino; Advogado: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP); Apte/Apdo: Mauricio Wanderley Annicchino; Advogado: Douglas
Monteiro (OAB: 120730/SP); Apte/Apdo: Miriam Zerbetto Annicchino; Advogado: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP); Apte/
Apdo: Joao Paulo Annicchino; Advogado: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP); Apte/Apdo: Ana Luisa Annicchino; Advogado:
Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP); Apdo/Apte: Rodoviárias Tietê S.a.; Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP);
Advogada: Alana Angélica Ferreira Braga (OAB: 323293/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007177-41.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0007177-41.2009.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
Osvaldo Dias da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/
SP); Apelante: Ozelia Alves Barboza; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho
(OAB: 235825/SP); Apelante: Osvaldo José Martins de Paula; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo
Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Olivia Inocencia Castilho de Assis; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Odisséia Pereira Cândido; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Orlando Ciriaco dos Santos; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Ondina Martins de Souza
Rocha; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Olga
Maria Antunes Santana Vieira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB:
235825/SP); Apelante: Ozéias Santana da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli
Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: ODAIR BOSELLI; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo
Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Osmar Campoli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Orlando Godinho da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Osvaldo Marcio Brito; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Orivaldo Aparecido Delgado Gomes;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: OSMAR
BOTELHO DE CARVALHO; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/
SP); Apelante: Osmar José dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho
(OAB: 235825/SP); Apelante: OSMAR DOMINGOS CHIQUITO; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo
Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Paula Cristina Furlani Audi; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: PAULO SÉRGIO MARQUESI; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Pedro Albertin Filho; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007179-21.2012.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de
Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; 0007179-21.2012.8.26.0533; Indenização por Dano Material; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Apelado: Eleandro de Jesus Margato; Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB:
113459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º