TJSP 19/09/2018 -Pág. 136 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
136
origem: 0004331-36.2018.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Maxwell Silva Rodrigues; Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público);
2198086-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 1508366-37.2018.8.26.0320; Assunto: Furto; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. V.; Advogada: Vanessa
Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público);
2198088-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0014922-58.2017.8.26.0161; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Everton Luiz Lameu Ramos; Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público);
2198092-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000068-97.2018.8.26.0137; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Carlos Mota Junior; Paciente: Danillo
Abras; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP);
2198102-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 1508364-67.2018.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G.
S. B.; Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público);
2198106-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002772-87.2017.8.26.0535; Assunto: Furto; Impetrante: Rafael Barbosa da Silva; Paciente: José Carlos da Silva Filho;
Advogado: Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895/SP);
2198117-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0004637-24.2018.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. C.; Paciente: J. C. T. B.;
Advogado: Everaldo Cecilio (OAB: 299143/SP);
2198131-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0000067-85.2017.8.26.0125; Assunto: Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65); Impetrante: R. B. dos S.; Impetrante: P.
C. M.; Paciente: M. T. C. M.; Advogado: Roberto Bispo dos Santos (OAB: 279004/SP); Advogada: Patricia Copini Moura (OAB:
349069/SP);
2198143-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Nº origem: 1506919-58.2018.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: L. C. P.; Paciente: R. Z.
J.; Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP);
2198159-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Nº
origem: 1500173-08.2016.8.26.0157; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. do C. F.; Advogado: Aureo
Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063/SP); Impetrado: M. J. de D. da 4 V. C. da C. de C.;
2198160-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e; Nº origem: 7000233-53.2017.8.26.0624; Assunto: Receptação; Impetrante: Luiz Carlos Mota Junior;
Paciente: Juliano Batista Apolinário; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP); Impetrado: 2ª Vara da Execuções
Criminais da Comarca de Tatuí-SP;
2198161-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Nº origem: 0053122-65.2006.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Jeovani dos Santos; Paciente: Edinaldo Carlos dos
Santos; Advogado: Jeovani dos Santos (OAB: 286176/SP);
2198162-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 1500533-68.2018.8.26.0222; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: C. A. T.; Impetrante: R. M. T.;
Paciente: C. B. A.; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Advogada: Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768/SP);
2198165-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0003293-59.2017.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: R. D. R.; Impetrante: V. D. da S.; Paciente: J. G.; Advogado: Renato Domingues Rafante (OAB: 148972/
SP); Advogado: Valdemir Domingues da Silva (OAB: 157571/SP);
2198180-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Assunto:
Crimes de Trânsito; Impetrante: Luis Felipe Savio Pires; Paciente: Jose Carlos Sare; Advogado: Luis Felipe Savio Pires (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º